Quênia propõe mudar Fundo de Perdas e Danos por uma ação climática justa e equitativa

Oficinas dos Serviços de Vida Silvestre do Quênia após inundação do lago Baringo. (Crédito: Isaías Esipisu/IPS)

POR ISAIAH ESIPISU

BONN, Alemanha – O enviado especial do presidente do Quênia na Conferência sobre as Mudanças Climáticas, iniciada no último dia 5, na cidade alemã de Boon, pediu aos negociadores quenianos e, por extensão, aos africanos para não colocarem muita ênfase no financiamento do Fundo de Perdas e Danos, mas, em vez disso, pedirem justiça e equidade.

“Perdas e danos continuam sendo uma questão importante; esperamos que seja operacionalizado em Dubai, mas qualquer quantia que for para o gatinho não nos levará a lugar nenhum como comunidade global”, disse Ali Mohamed, assessor do presidente William Ruto, em questões de mudança climática, à delegação do Quênia em Bonn, logo após o presidente queniano ter exigido que a COP-28 fosse a última rodada de negociações globais sobre mudanças climáticas.

O financiamento de Perdas e Danos é um acordo alcançado durante a 27ª rodada de negociações climáticas no Egito para apoiar países vulneráveis duramente atingidos por desastres climáticos que incluem ciclones, inundações, secas severas, deslizamentos de terra e ondas de calor, entre outros.

Durante a cerimônia de abertura da Assembleia das Nações Unidas para o Habitat, em Nairóbi, o presidente Ruto disse que é possível parar a conversa e a negociação entre Norte e Sul porque “a mudança climática não é um problema Norte/Sul, não é um problema de combustível fóssil versus energia verde, é um problema que poderíamos resolver todos nós se nos unirmos”. Ele o atual presidente do Comitê de Chefes de Estado e de Governo Africanos sobre Mudanças Climáticas (CAHOSCC).

Segundo ele, é possível (para os negociadores africanos) chegar a um acordo sobre um quadro que traga todos a bordo para que o continente vá para a COP28 com uma mente clara sobre o que deve ser feito e como a África e o Sul global podem trabalhar com o Norte global, não como adversários, mas como parceiros para resolver a crise climática e apresentar uma oportunidade para um resultado ganha-ganha sem se apontarem os dedos.

Em Bonn, Mohamed, que também é secretário permanente do Ministério do Meio Ambiente e Florestas, disse aos negociadores do Quênia que, como africanos, é preciso levantar a voz e clamar por uma nova arquitetura global e uma nova maneira de fazer as coisas.

Ele deu o exemplo dos Direitos Especiais de Saque (SDR) durante o período da COVID-19, onde a Europa, que tem uma população de 500 milhões de pessoas, recebeu mais de 40%, enquanto todo o continente africano, com uma população de 1,2 bilhão de pessoas recebeu míseros cinco por cento dos fundos totais.

“Esse tipo de injustiça é o que o presidente Ruto quer levar adiante e dizer que não é mais sustentável na nova ordem mundial”, disse Mohamed, que está competindo para se tornar o próximo presidente do Grupo de Negociadores da África (AGN) para o próximo três anos.

O SDR é um ativo de reserva internacional remunerado que complementa outros ativos de reserva dos países membros. Em vez de uma moeda, é uma reivindicação sobre as moedas livremente utilizáveis dos membros do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Ele também deu um exemplo do Muro de Berlim, que caiu em 1989 e, de repente, em apenas seis meses, uma nova arquitetura financeira foi formada para a Europa.

Ele destacou que, desde a ratificação do Acordo de Paris, o mundo se reúne todos os anos para falar sobre os US$ 100 bilhões que os países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar coletivamente por ano até 2020 para a ação climática nos países em desenvolvimento no contexto de ações de mitigação significativas e transparência na implementação, mas os fundos permaneceram uma miragem.

“O que a África está buscando é investimento por meio de financiamento disponível, acessível e adequado a custos acessíveis. Tomamos empréstimos a juros de 15% em uma moeda que não é nossa, enquanto outros países do Norte tomam empréstimos a 2%”, disse Mohamed.

O presidente da AGN, Ephraim Mwepya Shitima, se recusou a comentar sobre a nova posição do Quênia, dizendo que estava além de seus poderes fazê-lo. “Não estou em posição de comentar o que foi dito por um membro do CAHOSCC”, disse à IPS em Bonn.

No entanto, durante a sessão plenária de abertura, Shitima pediu aos países desenvolvidos que façam entregas para restaurar a confiança no processo da UNFCCC. “A reposição do Fundo Verde para o Clima será em outubro e esta é uma oportunidade para os países desenvolvidos mostrarem ao mundo que estão dispostos a fazer sua parte para enfrentar a mudança climática e apoiar a ação climática nos países em desenvolvimento”, disse ele aos delegados globais em Bonn.

Ele também saudou o programa de trabalho sobre caminhos de transição justos. “Somos da opinião de que isso promoverá a implementação da ação climática e fortalecerá a resposta global à ameaça das mudanças climáticas no contexto do desenvolvimento sustentável. A conferência da Subsidiária aqui deve concordar com os elementos, escopo e modalidades do programa de trabalho a serem adotados na COP28”, afirmou.

A conferência do Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice (SBSTA), que está acontecendo em Bonn, é o elo entre as informações científicas fornecidas por fontes especializadas, como o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), por um lado, e as políticas necessidades orientadas do COP, por outro lado. O resultado do encontro será usado para definir a agenda para a próxima COP com base em evidências científicas. (T: MF / ED: EG).

Publicada originalmente na Inter Press Service
https://ipsnoticias.net/2023/06/kenia-propone-cambiar-el-fondo-de-perdidas-y-danos-por-una-accion-climatica-justa/

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