Silenciadas e reprimidas: as mulheres afegãs continuam o seu exílio interno
O Afeganistão é atualmente o único país do mundo onde a educação a partir do sexto ano é legalmente proibida para as meninas e as mulheres. As meninas com mais de 12 anos não podem ir à escola. As mulheres não podem sair sozinhas e não acompanhadas por um familiar do sexo masculino.
POR DOROTHY ESTRADA TANCK
MURCIA, Espanha – Desde que os talibãs tomaram o poder armado como autoridade de fato no Afeganistão, em agosto de 2021, as mulheres e as meninas deste país enfrentam desafios sem paralelo. No entanto, esta não é a primeira vez que o fazem. Durante o anterior regime talibã, entre 1996 e 2001, as mulheres e as raparigas viveram um sistema de segregação, exclusão e desigualdade que, desde então, tem sido descrito como um “apartheid” de gênero.
Nos vinte anos que decorreram entre 2001 e 2021, apesar de persistirem vários obstáculos à realização dos direitos humanos – a persistência dos papéis tradicionais das mulheres na sociedade, as práticas familiares e culturais discriminatórias e a pobreza extrema, especialmente nas zonas rurais – registraram-se progressos significativos.
Alguns desses progressos foram uma lei especializada sobre a violência baseada no gênero e tribunais para a sua aplicação, normas e instituições para a proteção dos direitos humanos, o acesso à saúde sexual e reprodutiva e à educação para meninas e mulheres, incluindo o ensino universitário (embora este se verificasse sobretudo nas zonas urbanas), e a participação das mulheres na vida econômica e nas esferas pública e política, inclusive como ministras, deputadas e juízas. Atualmente, tudo isso acabou.
O Afeganistão é atualmente o único país do mundo onde a educação a partir do sexto ano é legalmente proibida para as meninas e as mulheres. As meninas com mais de 12 anos de idade não podem ir à escola. As mulheres não podem sair sozinhas e não acompanhadas por um familiar do sexo masculino (maharam). Têm de usar o hijab “adequado”, de preferência um chadari (uma peça de vestuário preta folgada com o rosto coberto), e não podem sair de casa sem motivo.
As mulheres só estão autorizadas a trabalhar em empresas e em determinados sectores econômicos, embora as restrições à liberdade de circulação dificultem, na prática, esta possibilidade. As mulheres afegãs estão proibidas de trabalhar no sector público, em organizações sociais e em organismos internacionais, incluindo a ONU.
Leis revogadas e tribunais extintos
Atualmente, uma mulher afegã vítima de violência doméstica não tem praticamente para onde se virar. A lei sobre a violência doméstica foi revogada e os tribunais especializados desapareceram. As mulheres encontram-se num estado de quase total indefesa, sem instituições que as ajudem e sem acesso à justiça.
As mulheres têm um acesso muito restrito e controlado à saúde sexual e reprodutiva e, nos cuidados de saúde em geral, não podem ser atendidas por pessoal masculino.
Esta situação, associada ao fato de não haver mais mulheres universitárias a estudar medicina, é, como disse um médico, “uma receita para o desastre”, condenando as raparigas e as mulheres à doença e mesmo à morte por doenças evitáveis.
As raparigas e as mulheres estão proibidas de entrar em parques, ginásios e casas de banho públicas. Em julho de 2023, foi ordenado o encerramento dos centros de estética para mulheres. Atualmente, se uma mulher tem uma filha que se vai casar, nenhuma delas pode ir ao cabeleireiro – um dos únicos espaços de convívio e diversão que lhes restam.
Conheci uma mulher solteira em Mazar e-Sharif, uma professora de psicologia que ensinava em segredo e usava um anel para fingir que era casada. Se os talibãs a mandassem parar na rua, podia dizer que o marido estava doente e que era por isso que ia sozinha, evitando assim mais perguntas.
Uma antiga estudante universitária contou-me: “Vivemos em prisão domiciliária. Sentimo-nos deprimidos e sem esperança. Não temos futuro.
Outra confessou: “Estou disposta a fazer tudo, prometo, vou usar o hijab ‘correto’, o meu irmão acompanha-me à universidade, depois vou diretamente para casa, mas, por favor, quero estudar!
Continuam a trabalhar e a ajudar outras mulheres
Apesar destes desafios, as mulheres persistem e resistem. Continuam a trabalhar o melhor que podem; continuam a cuidar e a procurar educar as suas filhas; e continuam a encontrar espaços para exigir respeito.
Encontram formas criativas e inovadoras de continuar a ajudar outras mulheres, mesmo em zonas remotas, e por vezes com o forte apoio dos pais e irmãos, nomeadamente através de projetos educativos para raparigas e mulheres em linha ou em espaços físicos subterrâneos.
Continuam a erguer as suas vozes, a ser líderes de organizações, iniciativas e atividades. Enfrentam rochas esmagadoras, mas são a água debaixo das rochas.
Ainda assim, precisam urgentemente do empenho inabalável e de ações concretas da comunidade internacional. Por exemplo, o apoio às organizações lideradas por mulheres afegãs, a concessão do estatuto de proteção internacional àquelas que conseguem fugir e o desenvolvimento de políticas adequadas para combater as violações grosseiras e sistemáticas dos seus direitos.
Não podemos fechar os olhos às atrocidades cometidas pelas autoridades no Afeganistão. Temos a responsabilidade coletiva de fazer ouvir a voz das meninas e das mulheres do país e de agir agora.
Este artigo foi originalmente publicado no The Conversation e replicado na Inter Press Service.
Dorothy Estrada Tanck é professora de Direito Internacional Público na Universidade de Múrcia, na Espanha.
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