Divisão militar e urnas eletrônicas frustraram golpe no Brasil

POR MÁRIO OSAVA

RIO DE JANEIRO – O ex-presidente Jair Bolsonaro tentou promover um golpe de Estado no Brasil em 2022, mas fracassou ao não contar com suficiente apoio militar, ante a divisão dos generais, e por usar como pretexto supostas fraudes eleitorais nas urnas eletrônicas.

O sistema informatizado de votação começou nas grandes cidades em 1996, universalizou-se em 2000 e concentrou os ataques do ultradireitista Bolsonaro desde 2018, quando ganhou a presidência. Apesar da vitória, ele alegou a existência de fraude que teria roubado seus votos.

Durante seu governo, de 2019 a 2022, Bolsonaro acusou diversas vezes o sistema eleitoral de fraudulento, inclusive em reunião com embaixadores estrangeiros, que convocou para com este fim em sua residência oficial em Brasília, em 18 de julho de 2022.

Por esta ação, em 30 de junho de 2023, a Justiça Eleitoral o condenou à inelegibilidade até 2030, por abuso de poder político.

Ocorre que as urnas eletrônicas desfrutam de uma confiança quase unânime entre os brasileiros. Dos eleitores consultados pelo Intituo Datafolha em julho de 2022, 79% confiam nas urnas eletrônicas. Entre os que se identificaram como bolsonaristas, o índice chegou a 69%, em desacordo com seu líder.

No Brasil, não é inteligente adotar os mesmos argumentos usados pelo republicano Donald Trump para rejeitar o resultado eleitoral nos Estados Unidos.

Essa realidade se impôs aos chefes militares. O general Marco Antonio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos Baptista Júnior, que comandavam respectivamente o Exército e a Aeronáutica, negaram-se a participar do golpe de Estado proposto por Bolsonaro, ao alegar fraude nas eleições de outubro de 2022, nas quais foi derrotado.

Ambos reconheceram o triunfo legítimo do atual presidente, o esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva, em eleições legalmente incontestáveis.

Os depoimentos dos dois comandantes à Polícia Federal, prestados nos dias 23 de fevereiro e 1º de março, foram tornados públicos na sexta-feira, 15 de março, por decisão do desembargador Alexandre de Moraes, responsável no Supremo Tribunal Federal pelo caso dos atos antidemocráticos ocorridos em 2023 e seus antecedentes.

O ultradireitista Jair Bolsonaro enfrenta graves acusações que podem colocá-lo na prisão. Mas mantém sua grande popularidade, o que lhe permitiu reunir centenas de milhares de seguidores em uma manifestação em seu apoio no dia 25 de fevereiro de 2024, na Avenida Paulista, em São Paulo. Em discurso pediu anistia para seus seguidores presos por invadirem e destruírem as sedes dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, na tentativa de provocar um golpe militar. (Foto: RS/Fotos Públicas).

O destino do país em mãos militares?

Em depoimento de 10 horas à Polícia Federal em fevereiro, o brigadeiro Carlos Baptista Junior detalhou que a liderança militar foi convocada para diversas reuniões em Brasília, entre as eleições de 30 de outubro de 2022 e a posse de Lula em 1º de janeiro de 2023.

A questão era uma intervenção militar para “virar a situação”. Apenas o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, apoiou a adoção do Estado de Sítio ou de Defesa Nacional, proposto por Bolsonaro, conforme ata do decreto supostamente redigido pelo ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e por um advogado do então presidente cessante.

O golpe não prosperou porque o comandante do Exército, força determinante no país, rejeitou e inclusive ameaçou prender Bolsonaro, caso ele tentasse concretizar o seu plano, declarou o então chefe da Aeronáutica.

A extrema-direita, em ascensão em muitos países, não é uniforme. Uma de suas singularidades no Brasil é o pilar militar, tendo como referência a ditadura militar de 1964 a 1985.

Não por acaso, Bolsonaro, seu líder, era um capitão do Exército que se aposenta após ser detido por vários dias e processado por indisciplina, devido a um suposto plano de detonar bombas em quartéis e no sistema de água do Rio de Janeiro, para exigir melhores salários. O Supremo Tribunal Militar o absolveu, apesar do parecer técnico favorável à sua condenação.

Foi um “mau soldado”, segundo o general Ernesto Geisel, presidente da ditadura entre 1974 e 1979. Mas se destacou como voz das Forças Armadas na Câmara dos Deputados durante seus 28 anos, além de defender a ditadura militar e repudiar a corrupção dos políticos.

Um fenômeno eleitoral recente

Sua popularidade cresceu a partir de 2014, quando sua votação quadruplicou no Rio de Janeiro e Bolsonaro ultrapassou os 400 mil votos, reelegendo-se deputado federal, enquanto os escândalos de corrupção devastavam o mundo político, especialmente o esquerdista Partido dos Trabalhadores, cujo líder, Lula, ficou preso por 580 dias, entre 2018 e 2019.

O até então cinzento deputado afirmou-se assim como o líder político dos militares, que apostaram na sua candidatura presidencial em 2018 e lhe trouxeram o prestígio de uma das instituições mais confiadas pela população brasileira, segundo todas as sondagens.

O triunfo do capitão reformado soou como a redenção das Forças Armadas, após quatro décadas de honra e orgulho feridos pelas críticas à ditadura, exposta como um período de tortura, desaparecimentos políticos, prisões, exílio e ausência de liberdades por historiadores, universidades e jornalismo independente.

A simbiose entre o líder, “mito” para os apoiadores mais radicais de Bolsonaro, e os militares refletiu-se na grande presença militar no governo. Os generais, em sua maioria aposentados, ocuparam cargos políticos importantes. O vice-presidente e oito dos 22 ministérios tinham militares da ativa ou aposentados como chefes.

Em julho de 2020, havia 6.157 militares em diversas funções governamentais, o dobro do número do governo anterior, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão independente do Poder Legislativo.

Mas o apoio a Bolsonaro não foi incondicional e teve limites, como ficou comprovado na divisão desnudada pela tentativa de golpe agora revelada. Na realidade, as divisões dentro dos quartéis estiveram presentes desde o início do seu governo.

Desmantelamento do acampamento de Bolsonaro em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, em 9 de janeiro de 2023, um dia após a invasão dos três poderes. Os líderes militares, mesmo os chamados “legalistas”, não permitiram que as autoridades policiais afastassem os ativistas diante dos atos violentos contra o governo, a Justiça e o Congresso. Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil.

Dissidentes “melancia”

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, respeitado internacionalmente por ter comandado missões de paz das Nações Unidas no Congo Democrático e no Haiti, permaneceu apenas seis meses como ministro do Governo de Bolsonaro em 2019.

Despedido sem explicação, Santos Cruz é um dos “melancias”, o insulto dos bolsonaristas para os que consideram “traidores”, “verdes por fora e vermelhos por dentro”, assim como os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, que se recusaram a mobilizar suas tropas para manter Bolsonaro no poder.

Em março de 2021 houve outra “limpeza” na liderança militar. Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, o general reformado Fernando Azevedo e Silva, também sem justificativas, o que aparentemente se deve à resistência do general em colocar os militares a serviço das políticas governamentais e atacar instituições como o Supremo Tribunal Federal.

A queda do ministro provocou a inédita demissão coletiva dos comandantes dos três ramos das Forças Armadas. Meses antes, os quatro oficiais tinham assinado um manifesto defendendo as suas forças como “instituições estatais, permanentes e necessariamente afastadas da política partidária”.

Os dissidentes não negam a liderança política de Bolsonaro entre os militares. Os dois comandantes rejeitaram o golpe no final de 2022, mas apoiaram os acampamentos de Bolsonaro em frente ao quartel, que visavam incitar a “intervenção militar” contra Lula.

Dezenas de milhares de manifestantes permaneceram nesses campos por até 70 dias. Da instalação em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, saíram os ativistas que invadiram e destruíram boa parte dos quartéis-generais dos três poderes no dia 8 de janeiro de 2023, num motim fracassado uma semana após a posse de Lula.

Um golpe de Estado, porém, não parece mais viável no Brasil, como foi em 1964. Seriam “20 dias de euforia e 20 anos de agonia”, definiu o comandante reformado do Exército Freire Gomes, cuja oposição impediu o golpe, segundo às análises atuais.

Além do pretexto inconsistente, urnas eletrônicas tendenciosas a serem substituídas pelas arcaicas cédulas de papel, a continuação das políticas bolsonaristas assusta quem não é viciado na extrema-direita negacionista das mudanças climáticas e da pandemia de Covid-19, que transformou o Brasil num pária internacional.

A extrema-direita se fortaleceu na oposição, num mundo futuro assustador de crises climáticas, epidemias, violência social e guerras; no governo costuma ser um desastre, exatamente por suas crenças retrógradas. A experiência pode ser pedagógica, mas é certamente destrutiva.

Artigo originalmente publicado na Inter Press Service.

Montagem comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica

Mario Osava

É correspondente da IPS desde 1978, e está à frente da editoria Brasil desde 1980. Cobriu eventos e processos em todas as partes do país e ultimamente tem se dedicado a acompanhando os efeitos de grandes projetos de segurança, infraestrutura que refletem opções de desenvolvimento e integração na América Latina.