Do capitalismo ao socialismo: evolução sistêmica em longo prazo
O capitalismo emergiu mais como uma evolução sistêmica ao longo do tempo ao invés de ser através de uma única e súbita revolução. Essa evolução foi um processo complexo e gradual por ter envolvido mudanças econômicas, sociais, políticas e tecnológicas ao longo de vários séculos.
Entre os principais fatores e etapas desse desenvolvimento capitalista, seus óvulos são encontrados nas transformações na Idade Média tardia, quando o renascimento das cidades e do comércio europeu começou a desafiar as estruturas feudais. Mercadores e artesãos começaram a formar a base de uma economia mais diversificada.
O surgimento de feiras e mercados maiores facilitou a troca de bens e o desenvolvimento de redes comerciais mais complexas. Originalmente, o termo mercado era utilizado para designar o lugar onde compradores e vendedores se encontravam para trocar os seus bens.
Para o pensamento econômico, o mercado seria o encontro de compradores e vendedores para interagirem, resultando na possibilidade de troca. Serviria como forma de efetivar as transações econômicas acontecidas no seu meio, definidas pela lei da oferta e demanda. Já para a visão jurídica, os mercados seriam a forma achada pela sociedade para proporcionar as trocas de forma organizada.
A crescente importância da burguesia (mercadores, artesãos e banqueiros) começou a desafiar a ordem feudal. Buscou maior liberdade econômica e política, levando a uma gradual transformação das relações de poder. Acumulou riqueza através do comércio e da atividade bancária, permitindo investimentos em novos empreendimentos comerciais e industriais.
A Era das Grandes Navegações e a colonização do Novo Mundo abriram novos mercados e fontes de riqueza. O comércio internacional expandiu-se enormemente nessa também chamada de Era dos Descobrimentos (ou das Conquistas) entre o século XV (1415: Ceuta) e o século XVII (1642: Nova Zelândia), durante o qual, inicialmente, portugueses, depois espanhóis e, posteriormente, alguns países europeus, como a Holanda, exploraram intensivamente o globo terrestre em busca de novas rotas de comércio.
Organizações como a Companhia Holandesa das Índias Orientais e a Companhia Britânica das Índias Orientais, as primeiras companhias abertas com ações, foram pioneiras na acumulação de capital via empresas comerciais transnacionais.
Entre os séculos XVII e XVIII, inovações como a rotação de culturas, o uso de fertilizantes e a criação de novas técnicas de cultivo aumentaram a produtividade agrícola. Essas inovações agrícolas representaram um avanço sistêmico.
Na Inglaterra, o movimento dos cercamentos (enclosures) transformou terras, antes usadas em comum, em propriedades privadas. A agricultura se tornou mais eficiente e houve a migração de camponeses para as cidades, onde se tornaram trabalhadores urbanos.
A partir do fim do século XVIII, a Revolução Industrial trouxe inovações tecnológicas, como a máquina a vapor, a mecanização da produção têxtil e a introdução de novas fontes de energia. A produção em massa e a urbanização transformaram as economias e as sociedades com novas classes sociais, como os operários industriais, e fortalecendo a burguesia industrial.
Embora fossem seculares essas etapas, foram designadas, respectivamente, como Revolução Comercial, Revolução Agrícola e Revolução Industrial. Era como o sistema capitalista fosse constituído por revoluções – e não por uma evolução sistêmica em longo prazo. Aliás, como talvez seja para o imaginado socialismo…
É necessário reconhecer a importância do paralelo desenvolvimento institucional. O fortalecimento dos direitos de propriedade privada e contratos legais, protegidos pelo Estado, promoveu investimentos e trocas comerciais. O desenvolvimento de bancos, mercados financeiros e outras instituições facilitou a mobilização e o investimento de capital. A “financeirização” não vem de hoje – e se prolongará…
Igualmente, foram relevantes as ideias e filosofias econômicas. O mercantilismo, prevalecente nos séculos XVI a XVIII, focou na acumulação de riqueza (ouro e outros metais preciosos), através do comércio controlado e monopólios, preparando o terreno para o capitalismo.
No fim do século XVIII, economistas iluministas como Adam Smith defenderam o liberalismo econômico contra o Mercantilismo monárquico. Promoveram a ideia de mercados livres ou autorregulado pela “mão invisível”, tornando a liberdade econômica a base teórica do capitalismo.
Portanto, o capitalismo não surgiu de uma única revolução, mas sim de um longo processo de evolução sistêmica, envolvendo transformações econômicas, tecnológicas, sociais e políticas. Este processo foi marcado pela transição gradual das estruturas feudais para economias baseadas no comércio, na agricultura, na indústria e nas finanças, todas baseadas na propriedade privada (não exclusiva da nobreza). Tudo isso consolidou as características essenciais do capitalismo.
De maneira análoga ao capitalismo, não surgido de uma única revolução, mas sim de um longo processo de evolução sistêmica, não se deve pensar o socialismo ter surgido de revoluções armadas ocorridas no século XX. A ideia de o socialismo surgir de um processo de evolução sistêmica em vez de uma revolução armada é um debate complexo dentro do pensamento socialista. Historicamente, tanto abordagens revolucionárias quanto evolutivas têm sido defendidas por diferentes correntes do socialismo.
As abordagens revolucionárias são típicas do marxismo ortodoxo. Karl Marx e Friedrich Engels argumentaram ser possível o socialismo surgir através de uma revolução proletária, ou seja, uma ruptura radical com o capitalismo, impulsionada pelas contradições internas do próprio sistema capitalista.
Vladimir Lenin adaptou as ideias de Marx para a Rússia, defendendo a necessidade de um partido de vanguarda para liderar a luta armada. A Revolução Russa de 1917 é um exemplo histórico dessa abordagem leninista, geradora da ditadura de partido único em benefício principalmente de sua nomenclatura militarizada.
A Revolução Chinesa liderada por Mao Tsé-Tung, em 1949, também seguiu uma via revolucionária armada, adaptando o marxismo às condições chinesas. A Revolução Cubana de 1959, liderada por Fidel Castro e Che Guevara, é outro exemplo de socialismo implementado através de uma revolução armada.
As abordagens evolutivas são correlacionadas à social-democracia. Eduard Bernstein foi um dos primeiros teóricos a defender o revisionismo marxista. Argumentou o sistema socialista seria alcançado através de reformas graduais e democráticas, alterando o sistema capitalista, em vez de uma revolução violenta.
Os países escandinavos, como a Suécia, a Dinamarca e a Noruega, implementaram políticas de bem-estar social e redistribuição de renda dentro de uma estrutura democrática. Criaram sociedades semissocialistas e capitalistas.
A evolução sistêmica ocorre com políticas de bem-estar social. A implementação de políticas progressivas gradualmente aumenta a igualdade social e econômica, como sistemas de saúde pública, educação gratuita e proteções trabalhistas. A criação de uma economia mista, onde o Estado desempenha um papel significativo na regulamentação do mercado e na propriedade de setores estratégicos, ao mesmo tempo convivendo com a existência de empresas privadas.
No Pós-Marxismo, Antônio Gramsci destacou a importância da luta cultural e ideológica como parte do processo revolucionário, argumentando a hegemonia cultural ser fundamental para a transformação social. David Harvey defende o socialismo emergir através de movimentos sociais e mudanças políticas graduais em confronto com as desigualdades do capitalismo global.
A tecnologia como a automação e a robotização poderão levar a uma distribuição mais igualitária da riqueza através de políticas como a Renda Básica Universal (RBU), transformando gradualmente a sociedade em direção a um modelo cada vez mais socialista. Assim como o capitalismo evoluiu ao longo do tempo, através de um processo sistêmico complexo, o socialismo poderá, de fato, emergir por meio de uma série de transformações graduais e reformas dentro do sistema capitalista, sem a necessidade de uma revolução armada. A social democracia e as políticas progressistas de bem-estar social são exemplos de como elementos socialistas podem ser implementados de forma evolutiva e democrática.
Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da UNICAMP. Obras (Quase) Completas em livros digitais para download gratuito em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/). E-mail: [email protected].