STF deve referendar suspensão do X nesta 2ª.; Lula participa da abertura da Feira do Livro em SP na 5ª
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
O presidente Lula não tem agenda pública nesta segunda-feira (02/09). Comanda reuniões no Palácio do Planalto, com ministros e lideranças do governo no Congresso. O primeiro compromisso previsto será às 9h, com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela; os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); e no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e o chefe do gabinete pessoal do presidente, Marco Aurélio Marcola.
Às 11 horas, Lula recebe a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Às 14h40, a agenda prevê reunião com o Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza. Às 15 horas, o presidente tem reunião com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Educação, Camilo Santana; da Cultura, Margareth Menezes; com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; e o Secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba. O último compromisso previsto na agenda presidencial para esta segunda, às 17h30, quando Lula recebe o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Na terça-feira (03/09), vai à posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques no cargo de corregedor nacional de Justiça, em Brasília. Na quinta-feira (05/09), estará em São Paulo para a abertura da 27a. Bienal Internacional do Livro. Na sexta (06/09), vai a Uberlândia (MG) para inauguração das obras de ampliação do Hospital de Clínicas da UFU e a Goiânia, para inauguração do BRT Norte – Sul. No 7 de setembro (sábado), participa do desfile do 7 de Setembro em Brasília.
LULA NA ONU
Entre 22 e 28 de setembro, acontece a 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York. O presidente Lula deve participar e, como de praxe, realizar o discurso de abertura do evento anual.
SUSPENSÃO DO X
O ministro Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do Supremo Tribunal Federal para analisar nesta segunda-feira (02/09) sua decisão de suspender o X (ex-Twitter). A sessão será virtual e teve início à 0h com duração de 24 horas. Além de Moraes, a primeira turma do STF conta com a participação de Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A expectativa é que a decisão de Moraes, que retirou da internet a rede social no sábado, seja confirmada pelo grupo. Moraes, claro, votou favoravelmente, assim como Dino. Ao examinar a questão, Dino afirmou que “a parte que descumpre dolosamente a decisão do Poder Judiciário parece considerar-se acima do império da lei”. A suspensão aconteceu no sábado, após determinação de Moraes à Anatel por não cumprimento de medidas judiciais.
* O empresário Elon Musk, dono do X, já cumpriu ordens judiciais de outros países sem alegar cerceamento da liberdade de expressão. No ano passado, a plataforma obedeceu a determinações da Turquia e da Índia. O empresário Elon Musk, dono do X, continua usando a rede social para atacar a medida do ministro do STF. (UOL)
*Com a suspensão do X, o presidente Lula publicou em seu perfil no Threads no domingo (01/09) uma pergunta sobre o que seus seguidores acham da rede social da empresa de tecnologia Meta. O presidente também fez a mesma pergunta aos seus seguidores na rede social Bluesky.
EMENDAS PARLAMENTARES
O Executivo negocia com o Congresso Nacional para editar regras de transparência das emendas parlamentares a partir do acordo com o Supremo Tribunal Federal. O prazo terminaria na semana passada, mas foi prorrogado por mais dez dias. O governo Lula reservou R$ 39 bilhões para emendas parlamentares no Projeto de Lei Orçamentária de 2025 apresentado na última semana. É possível que o valor seja recorde. A dotação é destinada a emendas individuais e de bancada impositivas, cuja execução é obrigatória. Segundo vem sendo falado, o Palácio do Planalto negocia com membros do Congresso uma proposta para alinhar as emendas parlamentares à regra geral do arcabouço fiscal, que rege as contas públicas e permite uma expansão de despesas de até 2,5% acima da inflação ao ano, mas o valor seria ainda maior. Está em jogo o limite para as emendas.
Está valendo a decisão do ministro do STF Flávio Dino, aprovada pelo plenário, que suspendeu o pagamento das emendas impositivas até a adoção de medidas de transparência e controle dos recursos.
CASSAÇÃO DE MANDANTE DA MORTE DE MARIELLE
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou da quarta-feira (28/08), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O único voto contrário foi o do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e a abstenção foi do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). A partir da aprovação, a defesa do deputado tem cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Para que o parlamentar perca o mandato, o parecer ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, ainda sem data. O relatório coube à deputada federal Jack Rocha (PT-ES).
Brazão está preso desde março por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento no assassinato. Ele e o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, que também está preso, são apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime. De acordo com a Polícia Federal, a morte de Marielle seria uma reação à atuação da vereadora contra um esquema de loteamentos de terra em áreas de milícia em um reduto eleitoral dos irmãos Brazão. Em abril o plenário da Câmara decidiu manter a prisão do deputado.
SUCESSÃO NA CÂMARA
O ‘todo-poderoso’ presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve anunciar nos próximos dias o nome de seu sucessor, com sua certeza de que o escolhido será eleito. No sábado, Lira declarou que a eleição será uma “sucessão entre amigos”. Os três cotados são Elmar Nascimento (União Brasil-BA); Marcos Pereira (Republicanos-SP); ou Antonio Brito (PSD-BA), A eleição será em fevereiro de 2025.
Vejam como Lira mostra como fará seu sucessor: “Qualquer nome que seja escolhido entre os três, e aí, a gente está misturando um pouco de viabilidade política com capacidade de aglutinação. A escolha não é fácil, o momento não é simples, porque você tem que fazer uma condução de uma sucessão entre amigos sabemos que nós só temos uma presidência da Câmara, nós não temos três. Todo o meu esforço é para que isso aconteça da maneira mais harmônica, adequada possível para que a Câmara não sofra nenhum tipo de dissolução de continuidade nos seus trabalhos”. A declaração foi dada no sábado (31/08) em evento da corretora XP.
ELEIÇÃO MUNICIPAL
* A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
INCÊNDIOS
Em meio a uma escalada de incêndios florestais em biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, estará na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado na quarta-feira (04/09) para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federal.
O Brasil enfrenta a maior seca já vista na sua história recente, segundo órgão de monitoramento do governo federal. Dados mostram que, pela primeira vez, a estiagem afeta o país de forma generalizada, por toda a sua extensão. A única exceção é o Rio Grande do Sul. E o cenário é preocupante: o país não deve ter alívio até novembro. A análise é do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por subsidiar as ações de enfrentamento de crises climáticas. A informação foi divulgada com exclusividade pelo g1.
DIÁLOGO AMSUR
Tema: “Política Econômica, Capital Financeiro e Desenvolvimento”. Debate na segunda-feira (02/09). Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Pública. Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia. Participam: Arno Hugo Augustin Filho, economista, ex-Secretário do Tesouro do Ministério da Fazenda, foi secretário municipal de Fazenda de Porto Alegre, secretário estadual de Fazenda do Rio Grande do Sul e secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda e Antonio José Correa do Prado, conselheiro do Coreco-SP, ex-secretário executivo adjunto da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) e Diretor de Políticas Sociais da FAO, foi Chefe de Assuntos Governamentais do BNDES e técnico do DIEESE.
NA ECONOMIA
Na terça-feira (03/09) será divulgado o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre de 2024. A expectativa é de aumento de 1% entre o primeiro e segundo trimestre.
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.