Arthur Lira no STF, Deltan na PF e Bolsonaro próximo da inelegibilidade

Arthur Lira no STF, Deltan na PF e Bolsonaro próximo da inelegibilidade

Agenda Política

Carmen Munari

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (06/06) o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva. A data foi definida após Dias Toffoli liberar o caso para julgamento, suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro em 2020. Em outubro de 2019, o colegiado aceitou denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Lira pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie. Apesar da decisão, a ação penal não foi aberta e Lira não virou réu efetivamente porque coube recurso. É este o recurso que será julgado na terça-feira. O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, o próprio Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro. As informações são da Agência Brasil.

Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação trata de uma reunião feita por Bolsonaro com embaixadores, enquanto presidente e pré-candidato à reeleição, em que fez acusações sem provas contra a segurança do sistema eleitoral.

Deltan

O deputado cassado Deltan Dellagnol presta depoimento nesta segunda-feira (05/06) à Polícia Federal por declarações dadas em entrevista contra ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Deltan foi cassado em 16 de maio, a Câmara dos Deputados o notificou dia 23 e ele teria cinco dias para apresentar a defesa. Ele recorreu ao STF.

Lula

*Presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira (05/06) com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar de articulação política e da votação da reforma tributária. No fim da tarde, Lula se encontra com líderes de partidos. Às 15h participa de cerimônia pelo Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto.

*Presidente Lula vai à França entre 22 e 23 de junho para participar de um encontro que discutirá medidas de financiamento para ações climáticas, em Paris. Trata-se da Cúpula por um novo pacto financeiro mundial. Na mesma viagem é possível que Lula se reúna com o papa Francisco no Vaticano.

Indígenas

*Em um golpe contra os direitos dos indígenas, a Câmara dos Deputados aprovou o marco temporal na terça-feira (30/05). O texto, que estabelece que indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 1988, deve passar por comissões do Senado até ser votado pelo plenário.

*Apesar da aprovação na Câmara, o Supremo Tribunal Federal pautou o tema para julgamento na quarta-feira (07/06).

*Ato contra o marco temporal está marcado para São Paulo na quarta-feira (07/06) nas escadarias do Teatro Municipal às 12h. A convocação vem de lideranças indígenas, ativistas de direitos humanos e artistas.

MPs

*Aprovada em comissão mista (01/06), a medida provisória do programa Minha Casa Minha Vida, prevendo a descentralização da operação do programa, atualmente concentradas na Caixa Econômica Federal, segue para a Câmara e ao Senado. O texto tem até 14 de junho para ser votado para não perder a validade.

*A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos aprovou na quarta-feira (31/05) parecer favorável à proposta. O texto segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado.  O programa Mais Médicos tem cerca de 34 mil profissionais inscritos.


Regra fiscal

Aprovado pela Câmara, agora Senado determinou que a proposta do novo regime fiscal passará pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir a plenário.

Zanin

Escolhido pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, os próximos passos para a provação do advogado Cristiano Zanin são a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e o plenário do Senado.

Feriado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou os deputados para que na semana que vem não precisem se deslocar a Brasília para atividades da Casa. Todas as deliberações vão ocorrer remotamente. Quinta-feira (08/06) é feriado de Corpus Christi.

Drogas

O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Integração latino-americana

O tema será debatido nesta segunda-feira (05/06) com Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro, e Pedro Silva Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Detalhes e como participar.

Plano Diretor

Debate sobre a revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo com o arquiteto Nabil Bonduki, relator do plano; Edilson Mineiro (União Nacional dos Movimentos de Moradia); Bianca Tavolari (Insper) e Mariana Chiesa, professora da FGV, nesta segunda-feira (05/06) às 19h na Casa da Cidade (Rua Rodésia, 398, SP).

Petróleo

Debate da Geração 68: A exploração de petróleo na foz do Amazonas é viável e necessária? Ildo Sauer, professor universitário, diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, especialista na área de energia, e Jean Marc Von Der Weid, economista agrícola e ambientalista. Terça-feira, 06/06 às 19h30.

Tagged: , , , , , , , , ,

Leave comment

Your email address will not be published. Required fields are marked with *.