Lula faz novo giro no exterior: Egito, Etiópia e Guiana; Congresso chantageia governo
AGENDAPOLÍTICA
CARMEN MUNARI
O presidente Lula retoma a agenda de compromissos internacionais este ano com viagens a dois países da África e à vizinha Guiana, em fevereiro. Viaja ao Egito nos dias 15 e 16 de fevereiro. Na visita oficial, Lula se reunirá com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, meses após ter recebido apoio para a retirada de brasileiros e seus familiares da Faixa de Gaza, que ocorreu pela fronteira com o Egito. Nos dias 17 e 18 de fevereiro, Lula estará em Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar da reunião de chefes de Estado e de governo da União Africana. No ano passado, a organização internacional, que reúne os 54 países africanos, tornou-se membro permanente do G20, grupo que reúne as 19 economias mais ricas do planeta e a União Europeia. Este ano, o Brasil preside o G20 e será anfitrião da cúpula de chefes de Estado do grupo, em novembro, no Rio de Janeiro. No ano passado, ele foi à África do Sul, a Angola e a São Tomé e Príncipe, além de fazer uma rápida visita a Cabo Verde.
Após o retorno da África, Lula deve visitar, na última semana fevereiro, a Guiana, que sediará a cúpula anual do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), grupo regional criado em 1973 e que reúne 15 países caribenhos. A visita ocorre em um contexto de tensões elevadas entre Guiana e Venezuela, em torno da disputa pelo território de Essequibo, reivindicado pelo governo venezuelano há mais de um século. Após as duas viagens internacionais, Lula deverá concentrar suas atenções na agenda doméstica e viajar pelo país para anunciar ações do governo federal. As informações são da Agência Brasil.
*Lula participa na terça-feira (30/01) da assinatura de contratos de concessões de rodovias no Paraná. Eventos a confirmar: No dia seguinte (31/01), participará de um evento de concessão de cartas credenciais a embaixadores. Na sexta-feira (02/02), Lula irá a Santos, no litoral paulista, para anunciar obras do túnel Santos-Guarujá. No mesmo dia, o presidente segue para São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde visitará a fábrica da Volkswagen e deve anunciar investimentos.
ORÇAMENTO / CONGRESSO X LULA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou os líderes partidários para uma reunião nesta segunda-feira (29/01). Lira volta quer conversar com as lideranças sobre o veto do presidente Lula aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão (aquelas não impositivas e direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado) no Orçamento para 2024. Ele discute uma eventual reação do Congresso, que pode derrubar o veto de Lula ou travar as votações. Os parlamentares já fazem lobby via imprensa cobrando uma contrapartida do Executivo e ameaçam com a derrubada. É a velha chantagem de sempre. Ainda outro tema que deve estar nas conversas são as operações da Polícia Federal contra deputados, como a autorização de busca e apreensão no gabinete do líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ) neste mês. Faz parte do pacote ainda a alegada “insatisfação” com a articulação política do governo, tendo como alvo o ministro Alexandre Padilha.
O presidente Lula sancionou na segunda-feira (22/01) o orçamento de 2024 para arcar com despesas de R$ 5,5 trilhões do poder público federal. Em seu único veto, reduziu de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões os gastos das comissões parlamentares. O motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gastos do governo.
O Congresso também deve discutir a medida provisória (MP) da reoneração da folha de pagamentos, que recebe oposição de grande parte dos parlamentares.
RETORNO DO CONGRESSO
O recesso do Congresso vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (quinta-feira) com retorno dia 2, como prevê a Constituição. Porém congressistas já trabalham com a previsão de retorno em 5 ou 6 de fevereiro (segunda-feira ou terça-feira que vem).
STF RETORNO DO RECESSO
A abertura do ano legislativo do STF na quinta-feira (01/02) deve contar com a presença do presidente Lula. A primeira sessão no início de fevereiro será a análise do recurso do INSS sobre a revisão da “vida toda“. No plenário virtual, o julgamento estava com 4 votos a 3 pela modulação de efeitos (processo para determinar o período temporal em que a decisão passará a valer). A discussão foi suspensa por Alexandre de Moraes, que pediu destaque, zerando o placar e levando o tema para ser analisado no plenário físico. Calendário dos julgamentos do STF aqui https://www.poder360.com.br/justica/stf-abre-o-ano-com-julgamentos-de-pautas-trabalhistas-e-ambientais/
*O Tribunal Superior Eleitoral também reabre os trabalhos na quinta-feira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski assume o Ministério da Justiça e Segurança Pública na quinta-feira (01/02). Ato deve contar com a presença do presidente Lula.
G20 NO BRASIL
*No G20 sob liderança do Brasil, o Grupo de Engajamento Business 20 (B20) realiza o primeiro ato oficial nesta segunda-feira (29/01) com o tema da agenda global, que deve reunir cerca de 700 participantes brasileiros e dos demais países do grupo, além de representantes de diversos segmentos da indústria. Presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Geraldo Alckmin. Participam o cientista político Ian Bremmer, especializado em política externa global; o presidente do Fórum Econômico Mundial, Børge Brende; o chair do B20 Brasil, Dan Ioschpe; o sherpa do G20, embaixador Mauricio Lyrio; e a coordenadora da Trilha de Finanças do G20, Tatiana Rosito. Serão apresentadas as prioridades do G20 e do B20. Também serão discutidas estratégias do B20 para promover o desenvolvimento social e econômico inclusivo e voltadas à inovação e produtividade. Na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) no Rio.
*O G20, formado pelos 19 maiores países do mundo, realiza em São Paulo em 8 de fevereiro o evento “Sociedade Civil e o G20 na Presidência Brasileira”. Faz parte dos eventos do grupo sob a presidência brasileira.
ELEIÇÃO
A filiação de Marta Suplicy ao PT será em 2 de fevereiro na Casa de Portugal, região central de SP. É possível que o presidente Lula compareça. Marta será candidata a vice na chapa liderada por Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela prefeitura de São Paulo. Marta sofre resistência em alas do PT. Motivo: após deixar o partido, ela apoiou o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016.
A ex-prefeita convidou deputados federais, deputados estaduais e vereadores do PT para um jantar em seu apartamento nesta segunda-feira (29/01).
JUROS
O Copom (Comitê de Política Monetária) fará sua próxima reunião do ano nos dias 30 e 31 de janeiro de 2024 para discutir os rumos da taxa Selic e a situação econômica do Brasil. Segundo analistas, Copom manterá o mesmo ritmo de cortes de 0,50 ponto percentual, iniciado em agosto, e reduzirá a taxa básica da economia (Selic), de 11,75% para 11,25% ao ano.
PALESTINOS
Ato pelas vítimas do genocídio palestino nesta segunda-feira (29/01) nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo das 10h às 16h. Será uma performance de pessoas deitadas nas escadarias cobertas com lençol branco simbolizando os mais de 24 mil palestinos mortos por Israel do Coletivo pelas Crianças e Vítimas da Guerra na Palestina.
MARIELLE / ABIN
Dois temas relevantes devem continuar a repercutir nos próximos dias.
1)Ronnie Lessa, ex-PM acusado de matar Marielle Franco e Anderson Gomes, delatou Domingos Brazão (ex-MDB) como um dos mandantes do atentado que matou a vereadora e seu motorista em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro. Preso desde março de 2019, Lessa fez acordo de delação com a Polícia Federal, que ainda precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça, o STJ, pois Brazão tem foro privilegiado por ser conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Detalhes no Intercept https://www.intercept.com.br/2024/01/23/quemmatoumarielle-ronnie-lessa-delatou-domingos-brazao-como-mandante-da-morte-de-marielle-franco/
2) A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (25/01) operação que apura suposta espionagem ilegal realizada pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Um dos alvos é o ex-diretor da agência e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele chefiou o órgão na gestão de Bolsonaro de julho de 2019 até março de 2022, quando deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Câmara. A investigação apura o uso irregular de sistemas de GPS da Abin para monitorar adversários do então presidente Jair Bolsonaro, autoridades e cidadãos sem autorização judicial. Entre os espionados estavam o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia e ministros do Supremo Tribunal Federal. Agentes cumpriram 21 mandados de busca. A operação pode levar à demissão do diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti.
Foto: Lula durante evento público / Ricardo Stuckert
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.