Lula comanda reunião ministerial nesta 5a. para prognóstico do governo
O presidente Lula comanda nesta quinta-feira (08/08) reunião ministerial que tem início às 9h e não tem hora para acabar. O encontro no Palácio do Planalto deverá ter a presença dos 39 ministros e todos devem discursar. Lula quer uma previsão das pastas para o próximo ano e meio de governo, além da realização de uma análise da situação econômica e social do país. As eleições municipais também devem ser tema do encontro. Na primeira reunião ministerial do ano, em março, Lula havia orientado os ministros a viajarem mais para divulgarem as realizações do governo.
CHILE
Lula realizou visita oficial ao Chile entre domingo (04/08) e terça-feira (06/08), quando assinou acordos bilaterais. Na segunda-feira tem reunião com o presidente chileno Gabriel Boric. Estará acompanhado de 14 ministros. O resultado das eleições na Venezuela deve ser tema do encontro. Boric afirmou que não reconhecerá a vitória do presidente Nicolás Maduro sem que os resultados possam ser verificados, inclusive por observadores internacionais. Ainda nesta segunda-feira, Lula se reuniu com o secretário-executivo da Cepal, José Manuel Salazar- Xirinachs, e com o CEO da companhia aérea Latam, CEO da LATAM, Roberto Alvo. Participa também do encerramento do Foro Empresarial Chile-Brasil. Vale lembrar que a visita presidencial estava programada para maio e foi adiada devido à tragédia socioambiental no Rio Grande do Sul.
CONGRESSO
O Senado retoma as atividades nesta semana tendo pela frente duas pautas econômicas: as compensações para a desoneração de 17 setores da economia e as regras para flexibilização de dívidas dos Estados. Não há certeza se essas medidas serão analisadas nos próximos dias ou nas próximas semanas. Um novo Código Eleitoral e a regulamentação da Reforma Tributária também estão na mira dos senadores. Há outros temas, polêmicos, em que ainda não houve acordo, como o funcionamento de cassinos, o uso de cigarros eletrônicos, os terrenos da Marinha e a autonomia orçamentária do Banco Central.
*Os deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com um esquema de trabalho diferenciado em função das eleições municipais. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11). Entre as prioridades de votação neste segundo semestre está o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), com foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir os atuais ICMS e ISS.
Diálogo AMSUR
O debate de segunda-feira (05/08) foi realizado com o tema “Venezuela: Geopolítica e Cerco Político”, com Pedro Silva Barros, técnico de Planejamento e Pesquisa na Diretoria de Estudos Internacionais do IPEA, coordenador do projeto Integração Regional: o Brasil e a América do Sul. Foi diretor de assuntos econômicos da Unasul; e Gilberto Maringoni de Oliveira, doutor em História Social, Jornalista e Professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia. Vídeo aqui.
ELEIÇÕES
*Os debates de TV entre candidatos às Prefeituras têm início na quinta-feira (08/08) na Rede Bandeirantes em 19 cidades. Em São Paulo (SP), o primeiro encontro entre os candidatos à Prefeitura acontece a partir das 22h15 desta quinta-feira com uma hora e meia de duração. Participam Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB), José Luiz Datena (PSDB), Pablo Marçal (PRTB) e Tabata Amaral (PSB). Entre os 18 outros municípios que irão promover os confrontos na mesma data estão capitais Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e Teresina.
*O g1 iniciou na segunda-feira (05/08) a primeira série de entrevistas nas eleições de 2024 com todos os candidatos às prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. As datas das entrevistas estão aqui.
*O Datafolha inicia na terça-feira, 6, nova pesquisa de intenção de voto à prefeitura de São Paulo. Em dois dias, entre terça-feira e quinta-feira, 1.092 eleitores da capital paulista serão entrevistados presencialmente. O resultado será divulgado já no início da noite da quinta-feira. É a primeira pesquisa do instituto após a realização das convenções que chancelaram todos os candidatos.
*Termina nesta segunda-feira o período para que as convenções partidárias escolham os candidatos a prefeito e vereador que vão concorrer em outubro. Após as convenções, os partidos precisam oficializar os nomes de seus candidatos na Justiça Eleitoral. É feito, então, o registro de candidatura, o que vai permitir que o candidato tenha um número de identificação, faça campanha eleitoral e receba recursos. O prazo para esta regra se encerra em 15 de agosto.
*A partir do dia 16 de agosto começa a propaganda eleitoral geral. Na TV, esse período ocorre entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro. Nos municípios com segundo turno, a propaganda será entre 11 e 25 de outubro.
*O eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro é de 155,9 milhões, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número representa aumento de 5,4% em relação às eleições municipais de 2020. Os eleitores de 16 e 17 anos aumentaram 78,1% no comparativo com 2020.
STF x PL
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal colha o depoimento em até 5 dias do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por reportagem publicada na revista Veja em 27 de julho de 2024. A decisão está em sigilo. A reportagem diz que Valdemar informou à Justiça da Flórida (EUA), em um processo contra sua ex-mulher, Maria Christhina, que o PL era perseguido pelo STF e por um ministro da Corte. Não citou nomes. Para Moraes, o presidente do PL atribuiu “condutas inverídicas” aos magistrados da Corte e delegados da PF. A decisão de Moraes é de 30 de julho, mas Valdemar ainda não foi ouvido pela PF.
STF-JULGAMENTOS
O Supremo Tribunal Federal retoma as atividades. Entre os assuntos estão o tratamento médico de testemunhas de Jeová, a quebra de sigilo de dados de internet para investigações criminais, a validade de benefícios sociais concedidos às vésperas da eleição e o reajuste de planos de saúde para idosos. Detalhes aqui.
Na imagem, o presidente Lula / Joédson Alves/Agência Brasil
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.