BAHIA: Governo presente cuida da gente

Na Alemanha, Lula foca em cooperação e acordo com UE; em SP, venda da Sabesp vai a voto

Na Alemanha, Lula foca em cooperação e acordo com UE; em SP, venda da Sabesp vai a voto

CARMEN MUNARI

AGENDA POLÍTCA

Depois de participar da COP28, a Conferência do Clima da ONU, em Dubai, o presidente Lula seguiu para Berlim onde chegou no domingo. Nesta segunda-feira (04/12), o presidente brasileiro comandará, ao lado do chanceler Olaf Scholz, reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, com a participação de ministros dos dois países. Será o primeiro país visitado por Lula após ter assumido a presidência rotativa do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, na sexta-feira (1/12). A cooperação bilateral, a questão ambiental e as negociações para o acordo do Mercosul com a União Europeia, apoiadas pela Alemanha, deverão estar no topo das conversas.

“Chegada em Berlim para reunião entre o governo alemão e brasileiro, para reforçar nossa parceria e cooperação em muitas áreas – energia, indústria, combate às fake news e transição ecológica. Retomando o diálogo com os alemães que tinha sido abandonado em governos anteriores, uma das maiores e mais avançadas economias do mundo”, Lula postou no X.

Lula também vai a evento com empresas alemãs. O presidente já se reuniu nesta manhã com o presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, e ainda verá a presidenta do Senado, Bundesrat e a governadora de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Manuela Schwesig. As agendas de Lula na Alemanha devem se estender até esta terça-feira (05/12).

MERCOSUL

*O Brasil deixa presidência rotativa do Mercosul na quinta-feira (07/12). O plenário do Senado aprovou na terça-feira (28/11) o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia no grupo. A inclusão segue para ratificação do presidente Lula e deve ser oficializada na cúpula da entidade, que ocorre em 7 e 8 de dezembro, no Rio de Janeiro.

*As negociações para o acordo comercial Mercosul-União Europeia devem ser tratadas neste encontro no Rio de Janeiro. Durante a participação da COP28, a Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), em Dubai, o presidente Lula conversou com representantes da União Europeia e com países europeus. No sábado (02/112), o presidente da França, Emmanuel Macron, se posicionou publicamente contra o acordo. “Se não tiver acordo, paciência. Não foi por falta de vontade”, disse o presidente Lula a jornalistas no domingo em Dubai. Em seguida, o presidente afirmou que uma coisa “deve ficar clara” caso o acordo não avance: “Não digam mais que é por conta do Brasil e não digam mais que é por conta da América do Sul.”

SABESP-PRIVATIZAÇÃO

A votação do projeto de privatização da Sabesp está prevista para esta segunda-feira (04/12), segundo o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), André do Prado (PL).  O projeto tramita em regime de urgência. A oposição é minoria –formada pelo PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede– e tenta obstruir a tramitação da votação.  A expectativa de deputados da base do governo é a de que a sessão da votação que definirá a privatização da Sabesp vai até quarta-feira (06/12). O governo precisa de maioria simples para aprovar o projeto: 48 votos. Na terça-feira (28/11), metroviários, ferroviários e servidores da Sabesp realizaram a terceira paralisação do ano contra as privatizações propostas pelo governador Tarcísio de Freitas. A Sabesp tem 12 mil funcionários e valor de mercado estimado em R$ 39 bilhões. No ano passado, anunciou lucro de R$ 3,12 bilhões, 35% superior aos R$ 2,3 bilhões de 2021.

DINO / SABATINA

As sabatinas de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foram agendadas para 13 de dezembro e devem seguir para o plenário no mesmo dia. Dino precisa de, pelo menos, 14 votos para aprovação na CCJ e de 41 no plenário. Diversos parlamentares bolsonaristas se mobilizam para tentar atrair para uma manifestação contra a indicação do ministro Flávio Dino para o STF. A manifestação foi marcada para o domingo (10/12) em São Paulo e outras cidades.

*Já há inúmeros “cotados” para a vaga de Dino no Ministério da Justiça. As especulações incluem o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski;, a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o senador Jaques Wagner. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou separação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a saída de Flávio Dino do comando do órgão.

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CONGRESSO

* O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve deixar para 2024 a análise da polêmica PEC que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal. O Senado aprovou a proposta em 22 de novembro. A Câmara não deve ter votações nesta semana. O presidente da Câmara, Arthur Lira, viaja na terça-feira (05/12) para participar da COP28 em Dubai e retorna no dia 10.

 *A tramitação final do Orçamento de 2024 no Congresso deve ter início na terça-feira (05/12) e terminar em 21 de dezembro. O cronograma está aqui

*Reforma Tributária aguarda votação na Câmara.

*No Senado, a prioridade do governo é aprovar o projeto que taxa as apostas esportivas online com arrecadação prevista em R$ 2,5 bilhões.

* A medida provisória (número 1.185) que muda as regras de tributação dos benefícios fiscais de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também tem possibilidade de votação. A proposta tem potencial arrecadatório de R$ 35 bilhões.

*O Congresso aprovou lei que transforma o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, em um feriado nacional. Hoje, a data é feriado apenas em alguns estados e municípios. Agora o projeto vai à sanção do presidente Lula para entrar em vigor.

*Congresso deve votar na quinta-feira (07/12) vetos do presidente Lula. Os principais são os do marco temporal de terras indígenas, que sofre forte pressão do agronegócio, das regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do novo marco fiscal. O veto da desoneração da folha de pagamento ainda está em negociação com o governo.

SEMINÁRIO / CIÊNCIA POLÍTICA

4a Semana de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar): “Horizontes Democráticos: Novas Perspectivas e Desafios para a Política Contemporânea”. A Semana de Pós-Graduação em Ciência Política da UFSCar está em sua 6ª edição. Essa edição do evento ocorrerá entre esta segunda-feira e sexta-feira (04 a 08/12), de maneira presencial, e contará com conferências de abertura e encerramento, mesas redondas, Grupos de Trabalhos e Rodas de conversa, onde todas as atividades serão orientadas por temas centrais no debate das grandes áreas da Ciência Política. Participam, entre outros, Luiz Felipe Miguel (UNB), Antonio Boito (Unicamp), Marco A. Ribeiro (chefe de gabinete da Presidência da República). Mais detalhes clique aqui

ALERTA EM MACEIÓ

Maceió vive uma tragédia iminente com a possibilidade concreta de desmoronamento da atividade de minas de extração de sal-gema pela empresa Braskem localizadas na região da lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. Na quarta-feira (29/11), a Prefeitura de Maceió decretou estado de emergência na cidade por 180 dias. Segundo a Defesa Civil, que acompanha dia a dia a situação no local, mais de 14 mil imóveis precisaram ser desocupados, afetando cerca de 60 mil pessoas. Casas, comércios, igrejas, tudo foi abandonado. O problema se arrasta desde 2018. A cidade está em alerta máximo para a abertura de uma cratera no local. Além das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, Alagoas é local de disputa política entre os grupos do deputado Arthur Maia e do senador Renan Calheiros.

Na foto, Lula chega para reunião com o presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, nesta segunda-feira (04/12) / Ricardo Stuckert

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