Capitalismo Canibal: o diagnóstico do tempo presente de Nancy Fraser

Em seu último livro, a filósofa política norte-americana Nancy Fraser[1] cunha o conceito de capitalismo canibal para construir um diagnóstico do tempo presente. Acompanha assim a corrente de pensamento crítico inaugurada por Marx e atualizada por Horkheimer no final dos anos 1930, sob a forma de um programa interdisciplinar de pesquisa social reunindo reflexão filosófica e ciências sociais empíricas: a chamada teoria crítica. Enquanto Marx se fixava na produção para identificar os mecanismos de exploração, Fraser busca entender a acumulação capitalista como um todo.

Trata-se assim de uma teoria crítica do capitalismo, pois “estamos no olho do furacão” e não basta olharmos para este ou aquele problema, para este ou aquele movimento social, assinala Fraser. Como experimentamos em nosso cotidiano, o planeta superaquece ao mesmo tempo que as polícias assassinam homens negros e pobres, que as pessoas correm de um lado para outro em busca de trabalhos cada vez mais precários na luta pelo sustento de suas famílias, enquanto simultaneamente a crise da democracia se aprofunda.

Subjacente a isso, em nosso sistema social está o capitalismo. E, assim como fizeram teóricos críticos em outros momentos da história, para compreender nosso tempo precisamos abandonar a ideia de que o capitalismo é tão somente um sistema econômico. Na verdade, ele é muito mais do que isso, alcança todas as dimensões da vida social. Nesse contexto, uma teoria crítica do capitalismo deve explicar a crise que vivemos, uma crise geral, não limitada a este setor ou àquele domínio, mas alcançando o todo. Crise geral caracterizada por muitos elementos interconectados que mutuamente se influenciam e aprofundam.

Portanto, para chegarmos a uma teoria crítica do tempo presente, precisamos pensar sobre o capitalismo de forma mais ampla e abrangente. Não se trata de somente refletir sobre o sistema econômico, mas sobre uma sociedade, uma ordem social institucionalizada, que movimenta uma relação perversa, contraditória e profundamente destrutiva entre a economia e o conjunto das instituições na aparência não econômicas. Esse modo de operar do capitalismo em sua fase atual vem destruindo suas próprias condições de possibilidade enquanto sistema econômico.

Em primeiro lugar, é preciso olhar para a relação entre a produção e a reprodução social, para a relação entre a atividade econômica, industrial e outras e a manutenção das famílias. Enquanto a primeira é oficial, monetizada e economicamente considerada pela contabilidade nacional, a segunda opera subterraneamente como uma espécie de background para a primeira, proporcionando alguns inputs importantes para a economia, mas sem ser completamente mercantilizada e monetizada. E o que fornece basicamente uma família? Força de trabalho, mercadoria essencial. Só que as pessoas não são remuneradas para produzir força de trabalho. Fazem-no principalmente por amor, afeto e por um conjunto de outras razões. Logo, essa é uma pré-condição não econômica essencial da economia capitalista.

A segunda pré-condição para o funcionamento da economia capitalista é a natureza. E, aqui nos defrontamos com os problemas ecológicos, dimensão fundamental da crise geral que vivenciamos. Quando falamos de natureza, não estamos nos referindo apenas àqueles inputs necessários à produção, nem só à energia que move o maquinário industrial, tampouco aos estoques de comida que mantêm a força de trabalho ou o trabalho animal, mas às condições gerais sem as quais nada acontece: ar respirável, água potável, solo fértil, clima permitindo uma existência razoável e estável. Podemos falar aqui em pressupostos de existência da economia do capitalismo.

A exemplo dos cuidados (care work) proporcionados pelas famílias, o sistema econômico necessita de tais condições prevalecentes na natureza. E, está economicamente preparado e aparelhado para se apropriar sem custos das pré-condições de umas e outra, a literalmente tomar o que necessita sem a mínima preocupação com respeito à reposição daquilo de que se apropria ou no que toca à reparação do que danifica. A ordem social existente nega essas externalidades e produz, inevitavelmente, uma crise ecológica. Há aqui, para Fraser, relações perversas, contraditórias e destrutivas. 

O mesmo vale para a terceira pré-condição: o poder público, o sistema jurídico, infraestruturas institucionais de vários tipos, agências de regulação e outros dispositivos, ou seja, o conjunto de coisas que o mercado não é capaz de proporcionar sob a forma de mercadorias que geram lucros. O poder público e as instituições são condições necessárias para a economia capitalista, mas a classe capitalista não quer pagar por seus serviços e bens.  Busca constantemente fugir de regulações através de operações offshore, recorrendo a paraísos fiscais para estabelecer suas empresas, por meio da prática de lobbies, através da captura de agências reguladoras, por meio de pressões e outros meios.

Há uma tendência em solapar constantemente o poder público, que tanto a sociedade como o próprio capital necessitam vigorosamente. Fraser usa a expressão capitalismo canibal para falar justamente de uma contradição perversa na relação entre a economia e suas condições de possibilidade, em que estas são gradativa e crescentemente devoradas pelo capital.

Menciono agora uma quarta pré-condição: o trabalho, cada vez mais explorado na produção de lucros crescentes, processo que se apoia na multidão de trabalhadores não livres, dependentes ou semilivres à disposição das sutilezas perversas do contrato e do direito, gerando trabalho de fato coercitivo. Para Fraser, instalou-se simultaneamente uma sobreposição histórica com formas existentes de subtrabalho, trabalho degradado, perigoso e mal pago, onde imperam desrespeitos e muitas vezes condições insalubres.

Assim, a acumulação de capital ou, como querem os economicamente dominantes, a auto expansão do capital não tem nada de auto, já que depende dessas quatro fontes de riqueza – além de outras, não consideradas oficialmente econômicas e não constantes dos balanços do setor corporativo nem das estatísticas, devoradas por um capitalismo canibal – o arranjo político-econômico do tempo presente que nos conduz ao desastre. Fraser entende que o tipo de crise geral que enfrentamos é relativamente raro na história do capitalismo. A última, com magnitude semelhante, foi aquela da Grande Depressão dos anos 1920-30.

Talvez tenham ocorrido na história do capitalismo quatro ou cinco crises como a atual, em que há todo um esforço político para diferir as contradições e aliviar as tensões, deslocando com frequência os problemas para lugares da periferia ou semiperiferia, para regiões e populações consideradas não importantes, sem poder suficiente para oferecer resistência efetiva, já que foram privadas de influência política ou autodefesa. E, no momento, essas maneiras de difundir e transferir as crises, mais adequadas para tempos normais, não parecem suficientes para o momento que vivemos. Fraser acredita que estamos diante de uma crise estrutural objetiva, onde o regime anterior que supostamente poderia corrigi-la está em frangalhos, dissolveu-se, não tem mais efetividade.

E é preciso reconhecer, não há ainda no horizonte um projeto crível para suceder o anterior, um projeto que possa conquistar o amplo apoio necessário para uma transição que não signifique recomeçar com mais do mesmo. Por isso, a crise não é só estrutural, mas também de hegemonia. Não há mais confiança no neoliberalismo e ninguém mais acredita em sua ideologia, a ideia de que se nos livrarmos dos governos de esquerda e privatizarmos tudo vai melhorar. Claro, numa crise desse tipo e por falta de projeto crível, há sempre espasmos e recaídas à extrema-direita, a exemplo do caso argentino.

Nesse momento, muita gente está realmente buscando alternativas. Como as narrativas e quadros explicativos críticos estão marginalizados da discussão, críticas realmente radicais nos têm mantido no círculo argumentativo de consensos supostamente compartilhados que já perderam pertinência, de modo que surgem despropósitos de todo tipo travestidos de ideias críticas e inovadoras.

Quais as consequências políticas desse diagnóstico sobre o momento atual do capitalismo? Há uma tendência em considerar que parar com a predação e a destruição envolveria cerrar fileiras, abandonar ideias mais radicais, deixar de investir em transformações profundas na busca de maior igualdade e defender o liberalismo contra o fascismo. Em síntese, conciliar e abdicar de mudanças estruturais.

Fraser acredita que há momentos em que isso pode ser necessário, mas não crê que este seja um deles. Para ela, impõe-se agora a construção de um projeto verdadeiramente transformador, que barre essa dinâmica canibal de uma vez por todas. Do contrário não reuniremos condições para fazer frente às crises climática, de cuidados, da democracia, do trabalho. Nem tampouco poderemos enfrentar a injustiça racial e o imperialismo, outras dimensões da crise geral que têm produzido conflitos, guerras e massacres. Logo, para Fraser, a luta é pela transformação da estrutura subjacente a todo esse processo.

Como imaginar uma sociedade que não canibalize natureza, famílias, poderes públicos, trabalho? Fraser se define como socialista democrática, mas esclarece que hoje não sabemos muito bem o que isso significa. Para começar, considera que precisamos descobrir como construir um sistema que envolva remunerar realizações e feitos, sem viagens grátis, sem artifícios e manobras que evitem pagar os custos atualmente transferidos para outros e futuras gerações.

Paralelamente, é imprescindível desenvolver relações não antagônicas entre o que vamos produzir para atender nossas necessidades, seja lá o que for na forma de valores de uso, e as condições de possibilidade da produção: relações não antagônicas entre as atividades de produção de tudo que necessitamos e a reprodução ecológica do planeta, a reprodução social dos seres humanos, a reprodução das potencialidades e capacidades públicas, necessárias para coordenar todas as atividades.

Desse modo, o livro de Fraser é um diagnóstico da besta fera que é o capitalismo em sua fase atual: o capitalismo canibal, mais amplo e abrangente que uma simples economia, na verdade uma relação perversa e contraditória entre o econômico e o não econômico, não considerado e reconhecido. Trata-se de uma tentativa de articular as relações entre os elementos da crise contemporânea: as vertentes ecológica, política, de reprodução social, bem como aquela também elencada por Fraser, referente à justiça racial.

A autora considera importante seu esforço para compreender as conexões entre essas vertentes porque permitem entender em última análise quem são nossos aliados na transformação dessa estrutura e quem são os inimigos. Hoje, a luta pela emancipação não consiste somente em questionar a propriedade dos meios de produção, mas também em transformar as relações de produção com suas condições de possibilidade. Urge que as lutas feministas, de gênero, ecológicas, políticas e anti-racistas se unam no ataque à sociedade capitalista como um todo. Além disso, é imprescindível controlar e alocar democraticamente o excedente social. Cabe também bloquear a lógica dos mercados que aloca o excedente social no topo da pirâmide de renda e patrimônio em detrimento das necessidades sociais na base.  Simultaneamente, trata-se de imaginar uma transição para outra ordem social como espaço de experimentação que mistura diferentes possibilidades: um espaço onde os mercados encontrem seu lugar, ao lado de cooperativas, bens comuns, associações auto-organizadas e espaços de autogestão. Com sua obra, Fraser entende ter contribuído para o autoesclarecimento sobre as lutas e aspirações do tempo presente.

[1] Nancy Fraser, Cannibal Capitalism. How Our System Is Devouring Democracy, Care and the Planet – and What We Can Do about It, Londres e New-York, Verso, 2022, 208 p.

Na foto, a filósofa Nancy Fraser e a reprodução da capa de seu livro “Cannibal Capitalism”

Aluisio Schumacher

Professor de Ciências Sociais aposentado da Unesp, autor de Comunicação, Política e Reconhecimento Social: reconstrução e crítica, Curitiba, Appris, 2020. Membro do Fórum 21.