Estratégias de desenvolvimento com pouca força de trabalho
Abaixo da força de trabalho da Suécia (72ª. 5,72 milhões) encontram-se 107 países, entre os quais os demais nórdicos: Dinamarca (101ª. 3,14 milhões), Noruega (106ª. 2,98 milhões), Finlândia (108ª. 2,85 milhões). Nesse agrupamento também se encontram os demais “Tigres Asiáticos”: Hong Kong (93ª. 3,76 milhões), Singapura (94ª. 3,54 milhões). Pouco acima desse grupo fica Taiwan (48ª. 11,59 milhões).
Talvez mais distintas sejam as estratégias de desenvolvimento desses “Tigres Asiáticos”. Referem-se a quatro economias do leste e sudeste asiático com um crescimento econômico rápido e sustentado a partir das décadas de 1960 e 1970: Hong Kong, Singapura, Coreia do Sul e Taiwan.
Essas economias adotaram estratégias de desenvolvimento de modo a transformar-se de países de renda média baixa em economias altamente industrializadas e desenvolvidas.
Primeira distinção foi o foco nas exportações. Os Tigres Asiáticos concentraram-se na produção de bens para exportação, utilizando sua mão-de-obra abundante e barata para competir em mercados globais, particularmente, nas Cadeias Globais de Valor da vizinhança, destacadamente a China.
Como todos, investiram em uma ampla gama de indústrias, desde manufaturas leves (como têxteis) até indústrias mais pesadas e tecnológicas (eletrônicos, petroquímicos).
Seus governos forneceram incentivos fiscais, subsídios e infraestrutura necessária para promover o crescimento industrial. Houve fortes intervenções governamentais na economia para guiar o desenvolvimento, incluindo controle sobre o sistema financeiro, para atrair bancos internacionais, e políticas de crédito direcionadas.
O grande foco social foi na educação e no desenvolvimento de habilidades técnicas e científicas para criar uma força de trabalho qualificada. Implementou especialmente de programas de formação profissional para atender às necessidades específicas da indústria.
Outro ponto de destaque foi a criação de um ambiente atraente para Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), incluindo zonas econômicas especiais com regimes fiscais favoráveis. Ampliaram a cooperação com empresas multinacionais para adquirir tecnologia e conhecimentos gerenciais.
Como todos os demais já vistos, praticam políticas fiscais e monetárias estáveis para evitar inflação e garantir um ambiente macroeconômico previsível. Seus governos são relativamente estáveis, embora alguns regimes tenham sido autoritários durante os períodos de crescimento rápido.
A localização de todos é estratégica. Localizam-se em rotas comerciais importantes, facilitando o comércio internacional e a integração com a economia global. Têm uma infraestrutura portuária avançada, essencial para suas economias orientadas para a exportação.
A alta densidade populacional em áreas urbanas, proporcionando uma abundante força de trabalho, disposta à superexploração em extensas jornadas de trabalho. Os governos cortaram os direitos de os trabalhadores serem defendidos por sindicatos.
Recentemente, esses países começaram a enfrentar desafios relacionados ao envelhecimento da população devido à baixa taxa de natalidade. Os trabalhadores só vão para cama em busca de dormir um pouco…
Suas taxas de crescimento econômico foram excepcionais, frequentemente acima de 7-8% ao ano, durante os períodos de expansão. Evoluíram de economias baseadas na agricultura para economias diversificadas e industrializadas com setores de serviços e tecnologia em destaque.
Os elevados níveis de alfabetização e forte ênfase na educação facilitou esse caminho. É mais barato e fácil educar uma população menor. Propiciou melhorias significativas nos padrões de vida e na mobilidade social, com a redução da pobreza e aumento da classe média.
Foi relevante terem governos eficazes. Implementaram políticas econômicas claras e estáveis, mesmo sob regimes políticos variados. diferentes sistemas políticos, desde democracias “mais ocidentais” (Coreia do Sul e Taiwan) até estados com características mais autoritárias como Singapura e Hong Kong desde o período colonial britânico.
Em resumo, Hong Kong beneficiou-se de sua posição como um centro financeiro e comercial global, com um ambiente de negócios favorável e políticas econômicas liberais. Singapura enfatizou a criação de um ambiente de negócios extremamente atraente para capital estrangeiro, além de investir pesadamente em educação e infraestrutura. Coreia do Sul colocou foco no desenvolvimento de conglomerados industriais (chaebols) e investimento em P&D para transformar-se em um líder global em tecnologia. Taiwan estimulou pequenas e médias empresas inovadoras e deu forte apoio governamental ao setor de tecnologia e manufatura avançada.
Portanto, os Tigres Asiáticos compartilham estratégias de desenvolvimento fundamentais para seu rápido crescimento econômico, como industrialização orientada para exportação, educação de qualidade, atração de investimentos estrangeiros e estabilidade macroeconômica. Contribuíram para criar um ambiente propício ao crescimento e à transformação econômica, cada um adaptando suas estratégias às suas circunstâncias específicas, mas seguindo princípios gerais semelhantes.
Vale examinar também os “paraísos fiscais”. São jurisdições com oferecimento de condições favoráveis para indivíduos e empresas minimizarem sua carga tributária. Eles adotam várias estratégias para atrair capital estrangeiro.
Segundo dados do Banco Central, em 2021 o investimento no exterior foi de quase US$ 221 bilhões, divididos nos seguintes países: Holanda; Ilhas Cayman; Ilhas Virgens Britânicas; Bahamas; Luxemburgo.
Por definição, a principal estratégia de desenvolvimento dos paraísos fiscais é oferecer um regime fiscal favorável aos capitais externos. Quando lá escriturado, têm baixa tributação com taxas de imposto sobre a renda, lucro, ganho de capital e herança muito baixas ou inexistentes. Há oferecimento de isenção fiscal total ou parcial para rendimentos de não-residentes.
Dentro do sigilo bancário, há proteção da privacidade porque leis rigorosas garantem a confidencialidade dos detentores de contas bancárias e de outros instrumentos financeiros. Estruturas legais permitem a criação de empresas anônimas, trustes e outras entidades com proprietários não identificáveis publicamente.
As regras são flexíveis. Têm regulações menos rígidas e supervisão mais leve comparadas a outras jurisdições, facilitando a operação de diversas atividades financeiras.
Facilitam o registro de empresas com processos simplificados e rápidos para o registro e operação de empresas e entidades financeiras. Celebram Acordos Internacionais para evitar a dupla tributação, permitindo os rendimentos estrangeiros sejam tributados a taxas mais baixas.
Participam de organizações internacionais. Querem legitimar suas práticas e atrair mais negócios. A manutenção de um ambiente político e econômico estável inspira confiança nos investidores estrangeiros.
A políticas governamentais favorecem o sistema financeiro internacional e incentivam a instalação de empresas estrangeiras. Cada governo se apresenta como pró-business.
Quanto à localização geográfica estratégica, muitos “paraísos fiscais” estão situados em ilhas ou pequenos Estados com fácil acesso aos mercados internacionais, como as Ilhas Cayman, Bermudas e Suíça. Oferecem boa infraestrutura de transporte e comunicações para facilitar operações financeiras globais.
Normalmente, têm populações pequenas, facilitando a implementação e manutenção de políticas econômicas específicas. Propiciam alta renda per capita, devido ao influxo de capital estrangeiro.
O sistema financeiro costuma oferecer a principal fonte de receita, com muitos bancos, fundos de investimento e outras instituições financeiras registrados nesses “paraísos fiscais”. Há dependência significativa das receitas geradas pela atividade financeira, com menos diversificação econômica.
Em muitos casos, possuem Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) elevados, devido ao influxo de riqueza e ao investimento em serviços públicos. Suas pequenas populações são altamente educadas e qualificadas para trabalhar com finanças.
Seus governos são focados em manter um ambiente de negócios favorável e estável. Têm capacidade de adaptar rapidamente leis e regulamentos para atrair e reter capital estrangeiro.
Exemplos de “paraísos fiscais” são a Suíça, conhecida pelo seu sistema bancário sigiloso e baixa taxa de imposto sobre o capital estrangeiro; as Ilhas Cayman, capazes de oferecer isenção de impostos diretos, sigilo bancário rigoroso e facilidade para registro de empresas; Bermudas conhecidas por sua baixa tributação sobre empresas e seguros, além de ser um centro global para a indústria de seguros.
Em síntese, os paraísos fiscais adotam estratégias de desenvolvimento em torno de regimes fiscais favoráveis, confidencialidade financeira, regulação financeira flexível e um ambiente estável e pró-negócios. Essas jurisdições compartilham características de modo as tornarem atraentes para investidores e empresas buscando minimizar sua carga tributária e operar em um ambiente financeiro estável e confidencial.
Embora controversos, devido ao seu papel em facilitar a evasão fiscal e outras práticas financeiras opacas, os paraísos fiscais continuam a ser importantes atores na economia global.
Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da UNICAMP. Obras (Quase) Completas em livros digitais para download gratuito em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/). E-mail: [email protected].