Com novo PAC, governo quer impulsionar crescimento inclusivo e sustentável
Novo Plano de Aceleração do Crescimento, anunciado hoje no Rio de Janeiro, visa estimular “o crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental”, reduzindo as desigualdades sociais e territoriais por meio de uma abordagem focada na transição ecológica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), programa que visa investimentos totais de aproximadamente R$ 1,7 trilhão. De acordo com o argentino Clarín, os recursos totais destinados ao novo PAC, R$ 371 bilhões serão provenientes do Orçamento Geral da União. O setor privado contribuirá com R$ 612 bilhões, enquanto as empresas estatais, especialmente a Petrobras, aportarão R$ 343 bilhões. Além disso, outros R$ 362 bilhões serão obtidos por meio de financiamentos. A projeção é que até 2026, R$ 1,4 trilhão seja investido, e o montante restante será aplicado após esse período.
A Reuters lembra que o PAC retoma uma proposta inaugurada por Lula em 2007, durante seu segundo mandato, com o objetivo de aumentar os investimentos nos setores de energia, logística, infraestrutura urbana e social, tendo sido ampliado posteriormente, durante a gestão de sua sucessora, Dilma Rousseff.
“Esse PAC é diferente dos outros. O Estado vai estimular as PPPs”, disse o chefe da Casa Civil de Lula, Rui Costa, no lançamento do programa no Rio de Janeiro. Ele acrescentou que haverá “responsabilidade fiscal e ambiental” ao mesmo tempo em que atende às necessidades sociais.
O programa visa estimular “o crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental”, reduzindo as desigualdades sociais e territoriais por meio de uma abordagem focada na transição ecológica. As principais áreas de investimento incluem projetos para melhorar a construção e mobilidade urbana, bem como a criação de estradas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Grandes investimentos também são esperados nos setores de educação, saúde e comunicações.
A partir de setembro, como parte do Novo PAC, o governo federal lançará os primeiros concursos públicos para a seleção de projetos prioritários para Estados e Municípios nos setores de urbanismo, educação, saúde, cultura e esporte.
Apesar de abranger diversos projetos no segmento de petróleo e gás sob a liderança da Petrobras, bem como investimentos nos campos offshore do pré-sal, a equipe de Lula ressaltou suas metas ambientais e revelou um “plano de transição ecológica”.
O britânico Independent ressaltou as declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que nesta semana se referiu aos últimos dez anos no Brasil como uma “década trágica”, enfatizando o baixo crescimento econômico do país. “Não podemos continuar a crescer em média 1% ao ano, que é o que vem acontecendo no Brasil há uma década”, disse Haddad em um podcast.
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Artigo do francês Le Monde aborda a crescente pressão enfrentada pelo presidente brasileiro por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST), a maior organização de massa do país, que reúne 500 mil famílias de agricultores. Tradicional apoiador da esquerda, o movimento está exigindo que o presidente cumpra seus compromissos em relação à reforma agrária.
O texto indica que, nos últimos tempos, Lula tem enfrentado pressões e reivindicações urgentes por parte do MTST, cujos membros têm realizado manifestações e ações marcantes, colocando em risco a estabilidade do líder de Estado, eleito em outubro de 2022 com a contribuição desse movimento.
Uma das ações recentes ocorreu em 31 de julho em Petrolina, no Sertão nordestino. Milhares de membros do MTST ocuparam uma fazenda pertencente à agência de pesquisa agrícola pública (Embrapa. O objetivo é pressionar o governo a cumprir seus compromissos e disponibilizar terras para novecentas famílias de agricultores sem-terra da região.
A ação faz parte de um contexto mais amplo de efervescência do movimento. Há quatro meses, o MTST iniciou seu “abril vermelho”, ocupando pelo menos nove fazendas em todo o país. Com sua considerável força militante, os sem-terra buscam influenciar a direção do país para obter uma distribuição mais justa das terras, bem como a reforma agrária há décadas exigida.
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Ainda no Clarín, a investigação da Polícia Federal, conduzida a pedido do Supremo Tribunal Federal, que revelou que Jair Bolsonaro teria vendido nos Estados Unidos pelo menos quatro conjuntos de joias que foram recebidos como presentes de países árabes durante seu período como presidente do Brasil.
Segundo a investigação, o ex-presidente utilizou o avião presidencial para transportar as joias, vendendo-as por meio de intermediários em lojas de luxo localizadas em Miami e Nova York. As vendas foram supostamente convertidas em dinheiro, parte do qual foi depositada na conta bancária de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.
A investigação aponta para possíveis crimes de desvio e lavagem de dinheiro. Embora tenha ocorrido a recompra de grande parte das joias por colaboradores de Bolsonaro, que posteriormente as devolveram ao Estado, um relógio Rolex vendido por 68 mil dólares não foi declarado, e os recursos obtidos com essa venda não foram registrados oficialmente.
*Imagem em destaque: Rio de Janeiro (RJ), 11/08/2023 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva fala durante cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) No Theatro Municipal, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
