Governo Lula e ministros do STF defendem regulação de redes sociais

Representantes do Google e do Facebook negaram negligência no combate a conteúdos ilegais e de desinformação e na remoção de publicações que violam as políticas das suas plataformas, em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira. A discussão ocorre após ministros do Supremo e do governo federal defenderem a regulação das redes sociais, e foi convocada em razão de duas ações de repercussão geral, que serão julgadas no STF, e poderão resultar na flexibilização do Marco Civil da Internet, uma vez que estabelecerão jurisprudência que se aplicará a casos futuros relacionados à responsabilidade pelo conteúdo publicado na internet.

De acordo com a Reuters, as big techs estão sob pressão no Brasil. A acirrada eleição presidencial de 2022 foi marcada por uma onda de desinformação que mobilizou apoiadores do candidato derrotado, Jair Bolsonaro, a invadir prédios do governo. O clima político polarizado levou a pedidos de regulamentação da internet, uma medida desencorajada pelas empresas de tecnologia, que refutam acusações de que não fizeram o suficiente para combater a desinformação antidemocrática durante o período eleitoral. A Meta, responsável pelo Facebook, disse que cumpriu centenas de ordens judiciais, rejeitou 135.000 anúncios eleitorais e removeu mais de 3 milhões de postagens por conteúdo violento ou que incitam à violência e ao discurso de ódio, incluindo postagens que pediam um golpe militar e a subversão da democracia. Segundo Guilherme Sanchez, advogado do Google Brasil, a empresa não aguarda ordens judiciais para excluir conteúdo de suas plataformas.

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A triste notícia da tragédia ocorrida em São Paulo nesta segunda-feira continua a gerar grande repercussão na mídia internacional. Uma professora morreu esfaqueada por um aluno de 13 anos em uma escola pública na zona oeste da capital paulista. Outras três docentes e dois alunos também foram feridos pelo adolescente, que foi conduzido, na companhia dos pais, a uma delegacia para ser interrogado. As informações são da agência Reuters. Outros veículos ao redor do mundo também abordaram o assunto, como El País, da Espanha, Washington Post, dos EUA, e Diário de Notícias, de Portugal.

Uma reportagem do argentino Clarín sobre o fato reitera que um estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz apontou que o Brasil registrou 12 ataques com mortes em escolas nos últimos 20 anos. Em todos os casos, os autores dos crimes eram alunos ou ex-alunos das instituições invadidas.

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“O ministro da Agricultura do Brasil, Carlos Fávaro, disse no domingo que o governo chinês decidirá uma nova data para a visita do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva ao país, acrescentando que a assinatura de acordos entre Pequim e Brasília foi adiada”, informa o South China Morning Post. “Quando o governo chinês estiver pronto, com agenda disponível, certamente a visita será remarcada, e voltaremos para continuar assinando todos os memorandos e acordos”, reiterou Fávaro. O cancelamento da viagem de Lula foi comunicado no último sábado pelo governo brasileiro. A decisão foi tomada após o presidente ter sido diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral causada pela influenza A.

Com o adiamento da viagem, diz conteúdo distribuído pela Reuters, as atenções se voltam para o aguardado novo quadro fiscal, anunciado pelo ministro da fazenda Fernando Haddad para março, mas adiado pelo presidente para depois de sua viagem à China.

O site Patria Latina, de Cuba, informa que, de acordo com declaração do ministro da Secretaria de Comunicação, Lula se recupera bem e já retomou a sua agenda. O presidente chinês, Xi Jinping, desejou pronto restabelecimento a Lula, diz o argentino Página/12.

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O possível retorno de Jair Bolsonaro ao Brasil no próximo dia 30, quinta, também está entre os destaques da mídia internacional. “Jair Bolsonaro anunciou que voltará ao Brasil no dia 30 de março, em meio ao escândalo que envolve joias avaliadas em 100 mil dólares, recebidas da Arábia Saudita, e que ele tentou contrabandear por meio de um ministro de sua gestão, tendo que devolvê-las na sexta-feira por ordem do Tribunal de Contas”, aponta reportagem do Tiempo Argentino.

Artigo opinativo do Pátria Latina diz: “Bolsonaro volta para lançar germe da guerra civil no caos econômico produzido pelo seu aliado Campos Neto“. O texto fala sobre como a chantagem do Banco Central, liderado pelo bolsonarista Campos Neto, cria expectativas de paralisações nos setores dinâmicos da economia, inviabilizando a estratégia desenvolvimentista do presidente Lula. Segundo reportagem do uruguaio Ámbito, Bolsonaro assumirá como presidente honorário do Partido Liberal (PL), que lhe pagará um salário de 7,6 mil dólares mensais para viajar pelo país e mobilizar a ultradireita para as eleições municipais de 2024.

A agência Europa Press reporta ainda que Bolsonaro recebeu e levou consigo uma terceira caixa de joias após o término de seu mandato, incluindo um Rolex de ouro branco incrustado de joias, presente da monarquia da Arábia Saudita, avaliado em 500 mil reais.

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A ministra do Planejamento Simone Tebet e o Secretário de Finanças Gabriel Galípolo negaram que o governo esteja considerando mudar as metas de inflação, durante um evento, na segunda-feira. No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu aumentar a meta de inflação, atualmente estabelecida em 3,25% em 2023 e 3% para os próximos dois anos. A previsão mediana do mercado para a inflação no final do ano de 2023 é de 5,93%.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), o orgão responsável por estabelecer as metas de inflação no Brasil, é composto por Tebet, o ministro das Fazenda Fernando Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Com dois dos três assentos, o governo tem o poder de mudar as metas se desejar. Na semana passada, o Banco Central manteve a taxa básica de juros do Brasil em 13,75%. A autoridade monetária não sinalizou a possibilidade de cortes a curto prazo. As informações são do site Brazilian Report.

*Crédito da imagem: Ministro Silvio Almeida participa da audiência pública sobre Marco Civil da Internet (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Marcos Diniz