Líderes da AL declaram apoio a Lula; Brasil sobe o tom e denuncia Israel em Haia
SOLIDARIEDADE A LULA
O presidente da Colômbia Gustavo Petro, o ex-presidente boliviano Evo Morales e os Estados-membros do bloco ALBA-TCP se manifestaram em apoio a Lula nesta terça-feira (20).
Gustavo Petro proclamou apoio “integral” ao colega brasileiro, declarado na segunda-feira (19) persona non grata por Israel, por se posicionar contra o genocídio na Faixa de Gaza e pedir um cessar-fogo.
“Expresso minha solidariedade total ao presidente Lula do Brasil. Em Gaza, há um genocídio e milhares de crianças, mulheres e idosos civis estão sendo covardemente assassinados. Lula apenas disse a verdade, e a verdade deve ser defendida, ou a barbárie nos aniquilará”, escreveu o líder colombiano em seu perfil na rede social X, antigo Twitter. Ele também instou seus colegas da América Latina a fazerem o mesmo, expressando que “toda a região deve se unir para que a violência na Palestina cesse imediatamente” (La Gaceta).
O ex-presidente da Bolívia Evo Morales também se manifestou em seu perfil do X. “Nossa solidariedade ao irmão Lula, injustamente declarado persona non grata, por defender a vida e a dignidade do povo palestino contra o genocídio em Gaza perpetrado pelo Estado de Israel”, escreveu (HispanTV).
Já os Estados-membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) declararam solidariedade a Lula, apontando o presidente como um “líder de seu país e da Nossa América”, fiel defensor dos direitos humanos e dos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, do Direito Internacional e do respeito à autodeterminação dos povos.
A ALBA-TCP também destacou a ameaça que a situação na Palestina representa para a paz regional, reiterando a necessidade de uma solução justa e definitiva para o conflito israelense-palestino através do diálogo.
Desde novembro do ano passado até a presente data, quase 30 mil palestinos morreram como resultado dos ataques israelenses, incluindo mais de 10 mil crianças e milhares de mulheres e idosos, além da destruição de sua infraestrutura civil (Prensa Latina).
EM HAIA, PELO FIM DA OCUPAÇÃO ISRAELENSE
O governo brasileiro reforçou nesta terça-feira (20) o seu repúdio à ocupação israelense dos territórios palestinos perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia.
A delegação brasileira expressou sua posição sobre as “consequências legais” da apropriação por parte de Israel, em resposta a uma solicitação de “opinião consultiva” da Corte Internacional pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2022, afirmando que Israel deve encerrar a ocupação na Palestina, além de pedir reparação para os palestinos pelas ações desde 1967. Ao todo, 52 países devem se pronunciar sobre o processo em Haia – entre eles China, Rússia e EUA.
Além disso, o representante da África do Sul denunciou que Israel aplica uma forma “mais extrema” de apartheid nos territórios palestinos do que o sofrido em seu país até 1994. Israel ocupou a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental na guerra de 1967 e desde então construiu assentamentos e os expandiu continuamente.
Os juízes da CIJ levarão cerca de seis meses para emitir uma decisão sobre as audiências desta semana (Prensa Latina).
TAXAÇÃO DE SUPER-RICOS
O governo federal limitou nesta segunda-feira (19) os fundos de pensão exclusivos para famílias super-ricas a até 5 milhões de reais em saldos individuais. A medida, ainda pendente de regulamentação, visa reduzir brechas fiscais.
Em dezembro de 2023, o presidente Lula sancionou uma lei para taxar investimentos no exterior e fundos de investimentos utilizados pelos super-ricos. Com a nova medida, não será mais possível migrar os fundos de investimentos no exterior para fundos de pensão exclusivos, onde impostos são mais baixos, especialmente para investimentos de longo prazo.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, declarou em entrevista recente que as receitas dos fundos de investimento estão crescendo significativamente, o que é crucial para o governo atingir sua meta de déficit zero até 2024.
Outras ações incluem regras mais rígidas para emissão de títulos isentos de impostos e extensão do vencimento de cédulas de crédito do agronegócio (LCA). O Conselho Nacional de Seguros Privados vê as novas regras como favoráveis para a formação de poupança previdenciária no país (Brazilian Report).
REFORÇO EM MOSSORÓ
O ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira (19) o envio de 200 militares e 20 viaturas da Força Nacional para a região de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. A ação tem como objetivo reforçar as operações em curso, envolvendo mais de 500 policiais, que desde a última quarta-feira (14) estão em busca de dois detentos que fugiram da Penitência Federal de Segurança Máxima nas proximidades da cidade.
Com a chegada dos militares da Força Nacional, o contingente envolvido na operação de captura dos dois fugitivos ultrapassará os 600 policiais (Correio da Manhã).
VENEZUELA NO BRICS
“A Venezuela vai para o Brics em breve”, anunciou o presidente Nicolás Maduro em entrevista a um canal de TV nesta segunda-feira (19), afirmando que o surgimento de um novo mundo multipolar é “irreversível”.
No mês passado, o presidente venezuelano expressou a esperança de que seu país seja incluído ao Brics na próxima cúpula do grupo na Rússia, em outubro, descrevendo-o como o “futuro da humanidade”.
A Rússia assumiu em 1º de janeiro a presidência rotativa do Brics. Vladimir Putin prometeu “facilitar a integração harmoniosa” de novos parceiros, observando que quase 30 países já expressaram o desejo de se tornar parte do bloco ou se associar a ele.
A Argentina também se inscreveu para ingressar ao grupo no ano passado, mas a decisão foi revertida em dezembro, depois que o presidente eleito Javier Milei revogou a medida tomada por seu antecessor Alberto Fernández (RT News).
*Imagem em destaque: Diplomata Maria Clara Tusco, representante do Brasil na Corte Internacional de Justiça, em Haia (Reprodução/TV CIJ)
