Silvio Almeida: “Chega de homens dando opinião sobre a vida, o corpo e a saúde das mulheres”
Em entrevista à BBC News, Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania propõe a criação de órgão para avaliar o cumprimento das recomendações da Comissão da Verdade, defende a importância da descriminalização das drogas e destaca a necessidade de se respeitar a decisão das mulheres em relação ao próprio corpo; Bolsonaro e o escândalo das joias,…
O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, concedeu uma entrevista à BBC News nesta segunda-feira (6), em que propôs a criação de uma comissão para avaliar se o Estado brasileiro seguiu as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre violações de direitos humanos durante a ditadura militar, proposta vista como controversa e que pode desagradar integrantes das Forças Armadas.
Almeida também defendeu a descriminalização das drogas no Brasil, alegando que isso poderia reduzir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro, que conta com cerca de 837 mil presos, segundo dados do Ministério da Justiça de junho de 2022. “Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, disse.
Outro tema abordado na entrevista foi a criação de um estatuto para vítimas de violência que incluiria policiais. Almeida respondeu às críticas de que os defensores dos direitos humanos defendem apenas criminosos, afirmando que o governo trabalha para garantir a proteção de todas as vítimas de violência, inclusive os policiais. O ministro também deu a entender que é favorável à descriminalização do aborto, destacando a importância de se respeitar a decisão das mulheres em relação ao próprio corpo e saúde: “Chega de homens dando opinião sobre a vida, sobre o corpo e sobre a saúde das mulheres”.
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O mais recente escândalo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa continua tendo grande repercussão na mídia internacional.
De acordo com conteúdo distribuído pela agência de notícias Reuters, “o Ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, ordenou na segunda-feira uma investigação policial sobre uma suposta tentativa de entrada de joias não declaradas, um presente da Arábia Saudita no valor de US$ 3,2 milhões, para o ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro”.
A publicação destaca que a investigação pode agravar as responsabilidades legais que Bolsonaro já enfrenta, quando e se ele retornar ao Brasil. O ex-presidente já enfrenta acusações de incitação a protestos violentos por seus apoiadores após deixar o cargo e também por questionar e criticar o sistema eleitoral eletrônico do país.
Durante uma visita à Arábia Saudita, o ministro de Minas e Energia da época, Bento Albuquerque, recebeu um estojo com joias no valor de R$ 16,5 milhões para presentear a esposa do presidente, Michelle Bolsonaro. O estojo foi confiscado pela Receita Federal na chegada ao país, desencadeando uma série de eventos para recuperá-lo.
O argentino Página12 publicou matéria informando que “Bolsonaro tentou por oito vezes liberar esses presentes exclusivos antes de deixar o cargo em 1º de janeiro, mas sem sucesso. Entretanto, aparentemente havia um segundo pacote de joias composto por um relógio, uma caneta e um anel da marca suíça Chopard que, segundo o jornal O Globo, teria passado pela alfândega sem ser declarado”.
O ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, suspeita que as joias podem ter sido uma forma de propina para a venda da refinaria Landulpho Alves da Petrobrás para o fundo árabe Mubadala Capital. O caso levanta suspeitas de corrupção no governo Bolsonaro, incluindo tentativas de contrabando e a nomeação de um ex-chefe da Receita Federal para um cargo em Paris.
Ainda de acordo com a Reuters, o senador Flavio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, escreveu nesta terça-feira no Twitter que seu pai voltaria ao Brasil na próxima semana, mas excluiu a publicação alguns minutos depois, dizendo que a data não estava confirmada. “Peço desculpas pela publicação anterior, devo estar com saudade!” afirmou Flavio, acrescentando que a data inicial de retorno em 15 de março, antes anunciada, era “provável, mas ainda não foi confirmada”.
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O “New York Times” publicou um artigo abordando a influência dos militares no cenário político brasileiro e sua consequente ameaça à democracia. O texto destaca um documento político chamado “Projeto Nação: Brasil em 2035”, publicado por um grupo de institutos dirigidos por militares brasileiros aposentados, que propõe uma estratégia nacional para questões como geopolítica, ciência, tecnologia, educação e saúde:
“Parece coisa de ficção científica. Em 93 páginas, o texto traça um futuro estranho. Em 2027, há uma nova pandemia causada pelo “Vírus X”. Um ano depois, a guerra eclode entre os Estados Unidos, China e Rússia por causa dos depósitos de bauxita na Guiana. Até o ano de 2035, os brasileiros admitem abertamente seu conservadorismo inato e abraçam um futuro onde a palavra “Indígena” mal existe”, diz o início do texto do jornal estadunidense.
O “Projeto Nação: Brasil em 2035” ainda prevê o fim do sistema universal de saúde (SUS) brasileiro e das universidades públicas, além de solicitar a revogação das proteções ambientais. O artigo ainda faz menção à ditadura brasileira que ocorreu entre os anos de 1964 e 1985, e como os militares continuam a exercer poder e influência na atualidade, o que pode representar uma ameaça constante à democracia do país, e também menciona os privilégios dos militares, com seus próprios sistemas de educação, moradia, saúde e até justiça criminal.
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O IBGE iniciou a coleta de dados do censo de 2022 nas aldeias Yanomami, em Roraima e Amazonas. A operação, que durará 30 dias, visa obter informações de áreas remotas e de difícil acesso. Os recenseadores são acompanhados por intérpretes, guias da Funai e especialistas em saúde indígena, trabalhando com apoio policial e militar. A operação é organizada pelos Ministérios da Saúde, Planejamento e Orçamento, Justiça, Defesa e Povos Indígenas, além dos chefes de gabinete presidencial e militar. O IBGE já coletou 50% dos dados no território Yanomami. As informações são do site ‘The Brazilian Report’.
O censo de 2010 contabilizou 25.700 Yanomamis, cerca de 5% da população indígena registrada no Brasil na época. Este ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística espera registrar um número muito maior.
No início deste ano, o governo brasileiro decretou estado de emergência de saúde pública no território Yanomami após a constatação de casos de desnutrição e doenças evitáveis entre a população indígena local. Os problemas são atribuídos à mineração ilegal que vem ocorrendo nas terras Yanomami há anos. A situação exige ações imediatas para proteger a saúde e o bem-estar dos habitantes da região.
