Cúpula regional traça novos caminhos para salvar a Amazônia

POR CORRESPONDENTE IPS

BELÉM, Brasil – Presidentes e outras altas autoridades de oito países amazônicos – Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Equador e Suriname – apresentaram um novo plano geral para salvar a extensa, rica e ameaçada bacia sul-americana, durante os dois dias (8 e 9 de agosto) da Cúpula da Amazônia, a oitava sediada em Belém, na foz do Amazonas.

O encontro “será um divisor de águas para a preservação da Amazônia. Será um antes e um depois na história” da região, disse o presidente anfitrião, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da fase ministerial do encontro.

Além de Lula, participaram os presidentes da Bolívia, Luis Arce; da Colômbia, Gustavo Petro, e do Peru, Dina Boluarte; a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez; o primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips; e os chanceleres do Equador, Gustavo Manrique, e do Suriname, Albert Ramdin. Todos esses países assinaram, em 1978, o Tratado de Cooperação Amazônica; e criaram, em 1995, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Durante a cúpula foi aprovada a “Declaração de Belém“, com mais de 100 pontos, negociados de modo a ampliar os espaços de cooperação regional, com programas e projetos que serão elaborados com o objetivo de estancar o desmatamento na Amazônia e favorecer o seu desenvolvimento econômico sustentável.

Os governantes coincidiram em enfatizar que a Amazônia, – região de mais de sete milhões de quilômetros quadrados, com cerca de 50 milhões de habitantes (dois milhões de indígenas de 500 povos originários) – é essencial para a vida e a saúde do planeta e, em particular, para enfrentar o clima mudar.

Com a maior diversidade biológica e fontes de água doce, a Amazônia corre o risco de chegar a um “ponto sem volta” em sua destruição, devido à desflorestação, ao garimpo ilegal, à exploração de hidrocarbonetos, à expansão da fronteira agrícola e a outras atividades criminosas e/ou prejudiciais ao meio ambiente.

Lula enfatizou que a Amazônia “não é um tesouro a ser saqueado” ou explorado “em benefício de poucos”; e que a selva representa sim “um passaporte para os países da região estabelecerem uma nova relação com o mundo”. A declaração condena as medidas comerciais unilaterais dos países ricos, com base em requisitos e padrões ambientais, e os convoca a cumprir a promessa de alocar 100 bilhões de dólares por ano para apoiar a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento.

O documento pede a compatibilização das atividades econômicas da região com a preservação não só das florestas, mas também da qualidade da água e do ar. Reconhece a importância e a necessidade do acordo de Paris de 2015, pelo qual quase todas as nações se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa para limitar o aquecimento global, até o ano de 2050, a não mais de 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais.

O texto também inclui a necessidade de se proteger os defensores do meio ambiente, e [garantir] o direito dos povos indígenas e das demais comunidades de serem consultados e de participarem das decisões e benefícios para o uso e o aproveitamento dos recursos presentes nas terras tradicionalmente ocupadas.

Ressalta ainda a necessidade de cooperação em diversas áreas – do compartilhamento de tecnologia ao combate ao garimpo ilegal e outras atividades criminosas, passando pelo fortalecimento da própria Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) –, e incumbe os ministros da tarefa de definir um calendário de ações voltadas para esses fins.

Além da declaração, os presidentes e demais participantes da cúpula apresentaram uma série de ideias e sugeriram as linhas de ação para consolidar a cooperação, e fortalecer a defesa da região amazônica.

Em primeiro lugar, “não é possível resolver a Amazônia sem resolver os problemas estruturais que afetam os 50 milhões de pessoas que vivem na região”, disse Lula. Ele citou a falta de água potável, a fome e a insegurança causada por organizações criminais internacionais.

O presidente colombiano Gustavo Petro sintetizou a proposta de “um tribunal de justiça amazônico para crimes ambientais contra a selva, um tratado militar amazônico; um centro multilateral de pesquisa científica sobre a selva, e uma OTCA aberta aos movimentos sociais”. Disse que “se o motor da Amazônia é cada vez mais ilegal e representa um crime contra a humanidade, como defender a vida? Com razões, mas também com armas”, e propôs “uma espécie de NATO Amazônica”, referindo-se à militar Organização do Tratado do Atlântico Norte.

O presidente da Bolívia Luis Arce criticou “o capitalismo que põe em risco a humanidade e a natureza”, e fez um chamado para que “a soberania dos países da região” seja respeitada, considerando “os interesses dos Estados Unidos e da Europa de intervir na Amazônia”.

A presidente do Peru Dina Boluarte propôs “uma aliança firme e clara para coibir os crimes ambientais, especialmente a extração ilegal de madeira e a mineração, o tráfico de drogas e espécies e a poluição que destroem nossa Amazônia”. A vice-presidente da Venezuela Delcy Rodríguez fez críticas ao capitalismo e propôs uma “força-tarefa” dos oito países para conter o desmatamento, combater os incêndios florestais, colocar no espaço um “satélite amazônico” compartilhado e um banco de sementes que ajude a preservar a riqueza vegetal.

Os participantes se abstiveram de destacar situações polêmicas, como a projetada exploração de hidrocarbonetos perto da foz do Amazonas pelo Brasil, ou a proliferação da mineração – em parte com o apoio do Estado – em prejuízo das florestas, fontes de água e povos indígenas do sul da Venezuela.

Nos dias imediatamente anteriores à cúpula, ocorreram reuniões e fóruns – de organizações civis, indígenas, ambientais e empresariais – reunindo cerca de 27 mil pessoas, segundo Lula, em torno de debates e propostas sobre a preservação da bacia amazônica.

Nesta quarta-feira, dia 9, a cúpula foi aberta à participação dos países convidados: a República do Congo, a República Democrática do Congo e a Indonésia – donos de grandes áreas de florestas tropicais – e a França, já que seu departamento ultramarino, a Guiana Francesa, tem uma pequena porção da Amazônia. AE/HM

Artigo publicado originalmente na Inter Press Service.

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