O agitado início das eleições presidenciais na Venezuela
O árbitro eleitoral na Venezuela bloqueou a possibilidade de a maioria da oposição registar o seu candidato à presidência e, em vez disso, aceitou substituições. Uma dúzia de governos latino-americanos criticaram este comportamento como uma violação dos direitos democráticos. (Imagem: Mppci).
POR CORRESPONDENTE IPS
CARACAS – A corrida rumo às eleições presidenciais na Venezuela, em 28 de julho, marcada pelo bloqueio de candidaturas da oposição e pelas críticas dos países vizinhos, começou com o registo de 13 candidatos – nenhum deles mulher – incluindo o Presidente Nicolás Maduro, que procura um terceiro mandato para o período 2025-2031.
A líder da principal corrente de oposição, María Corina Machado, favorita para vencer as eleições segundo as sondagens, não conseguiu registar a sua candidatura nem a da pessoa que nomeou para substituí-la, Corina Yoris, e no último minuto, o poder eleitoral concordou em registrar provisoriamente um terceiro, Edmundo González Urritia.
González, e talvez outros, seriam da nova fórmula de “candidatos de cobertura”, inscritos para reservar lugar no cartão eleitoral, mas que nas próximas semanas e após mais negociações, seriam substituídos pelo candidato definitivo.
Entretanto, numa ação de última hora, o membro da oposição Manuel Rosales, governador do estado ocidental de Zulia, o mais populoso do país, registou a sua candidatura, quebrando efetivamente a unidade em torno de Machado.
Durante os cinco dias previstos para as nomeações, ignorando as regulamentações legais, quase sem informação ao público e com um sistema de internet estabelecido como uma exigência, mas operado a seu critério, o Conselho Nacional Eleitoral validou alguns partidos para apresentarem candidaturas e rejeitou ou bloqueou outros.
Maduro afirmou que “com 13 candidatos, de todos os espectros sociais, estas são as eleições que vimos, nos últimos 60 anos, com maior diversidade ideológica, política, pluralidade, 37 movimentos políticos de todos os setores”.
“Todos os fatores políticos que compõem a dinâmica venezuelana estão registrados e todos têm um candidato presidencial”, disse Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Legislativa Nacional unicameral, nas mãos do partido no poder como o resto dos poderes nacionais.
Contudo, boa parte dos governos vizinhos fizeram uma leitura diferente.
Primeiro, os Ministérios das Relações Exteriores da Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai produziram uma declaração conjunta criticando as restrições que “impedem o progresso em direção a eleições que permitam a realização de um processo de democratização na irmã Venezuela”.
Em seguida, o governo da vizinha Colômbia manifestou a sua “preocupação com os recentes acontecimentos ocorridos por ocasião do registro de alguns candidatos presidenciais, particularmente em relação às dificuldades enfrentadas pelos setores majoritários da oposição” na Venezuela.
Por sua vez, o Brasil ficou preocupado porque “o candidato da Plataforma Unitária, força da oposição e sobre quem não pesavam as decisões judiciais, foi impedido de se inscrever, o que não é compatível com os acordos de Barbados”.
Em Barbados, delegações daquela plataforma de partidos de oposição e do governo Maduro assinaram em 17 de outubro um acordo para garantir “a promoção dos direitos políticos e das garantias eleitorais para todos” no país sul-americano.
Cinco dias depois, em primária organizada pela Plataforma, Machado foi escolhido como candidato da oposição por 92% dos 2,5 milhões de eleitores que participaram da consulta.
Nos meses seguintes, o governo endureceu as suas posições, o Supremo Tribunal de Justiça ratificou que Machado foi inabilitado – por decisão administrativa – para concorrer a cargos eletivos, o Ministério Público investigou denúncias de conspirações subversivas e ativistas políticos e de direitos humanos foram presos.
O governo dos Estados Unidos e da União Europeia denunciaram estes movimentos como atitudes repressivas e contrárias ao Acordo de Barbados, no qual o governo da Noruega atuou como principal mediador.
As respostas oficiais da Venezuela foram sustentadas, denunciando a interferência nos assuntos internos e reivindicando o valor das suas normas e instituições.
Surpreendentemente, Caracas considerou as críticas de Bogotá e Brasília como “passos em falso”, “interferência grosseira” ou “falta de informação” desses ministérios das Relações Exteriores, e comentou que “parecem ditadas pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”.
Ele indicou implicitamente que Washington – que parece estar à espera que a burocracia do registro e definição de candidaturas seja resolvida – está a trabalhar com os seus homólogos na região para exercer pressão sobre Caracas.
Os Estados Unidos e a Venezuela não mantêm relações diplomáticas desde 2019 e Washington impôs sanções econômicas e de vistos aos líderes civis e militares venezuelanos, bem como a empresas e outras entidades estatais.
Algumas sanções – relacionadas com o petróleo e a mineração – foram atenuadas após o Acordo de Barbados, mas Washington anunciou que as retomará e poderá acrescentar outras, se não conseguir eleições justas na Venezuela até meados de abril.
Por seu lado, Maduro anunciou que a União Europeia e outros que atacarem o Estado venezuelano receberão “uma bofetada”, ao mesmo tempo que criticou “a esquerda cobarde” da região, um dardo ao Presidente colombiano Gustavo Petro.
Petro respondeu, nesta quarta-feira, 27, em sua conta na rede X: “Não existe esquerda covarde, existe a probabilidade de, através do aprofundamento da democracia, mudar o mundo”.
Entretanto, a vida política na Venezuela permaneceu imersa num debate político sobre se a oposição conseguirá permanecer unida ou se se dividirá com vários candidatos para as eleições de Julho.
Para começar, concordam os analistas, do lado da oposição Machado é para já o “grande eleitor”, já que foi o único capaz de reunir multidões em suas restritas viagens ao interior do país.
Apoiado pelo Partido Socialista Unido, fundado por Chávez, e por uma dúzia de outros pequenos grupos de esquerda, Maduro intensificou suas viagens pelo país durante semanas apresentando novos programas sociais.
A maioria dos demais candidatos está à frente de pequenos partidos cujas aspirações aparecem registradas nas pesquisas abaixo do erro amostral, com exceção do comediante Benjamín Rausseo, que acumula alguns pontos.
Durante o atual feriado da Semana Santa Católica, as negociações devem continuar dentro da oposição, entre os seus representantes e o partido no poder, entre o governo e os seus homólogos estrangeiros.
O resultado pode ser um acordo para uma competição em que toda a oposição participe com um mínimo de garantias. Também é possível um boicote eleitoral e o desconhecimento da consulta por parte de interlocutores estrangeiros.
Artigo publicado na Inter Press Service
Imagen: Mppci
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