Golpe militar no Níger provoca casamento infantil e trabalho sexual de meninas em países vizinhos
O Níger tem uma das taxas de prevalência de casamentos infantis mais elevadas do mundo: 76% das meninas se casam antes dos 18 anos e 28% antes dos 15 anos.
COTONOU, Benim – Um grupo de adolescentes entre 15 e 17 anos assiste à lição de um mualim (professor islâmico) numa madrassa (escola corânica) improvisada em um dos bairros pobres de Cotonou, a cidade mais populosa do Benim e sua capital econômica.
As adolescentes chegaram recentemente ao país, fugindo da pobreza, da fome, das alterações climáticas e da crescente insegurança em seu país natal, o Níger, na sequência do golpe militar que derrubou o presidente democraticamente eleito, Mohamed Bazoum, em julho de 2023.
Entre elas estão Saida, 15 anos, e Aminata, 16 anos, já “casadas” com Abdou, 22 anos, e Anwar, 25 anos, dois jovens nigerinos que vivem no Benim há algum tempo. A escola acabou e Saida sai do complexo sobrelotado onde o marido, Abdou, a veio buscar numa moto frágil.
“Ultimamente, ela não se tem sentido bem e acho que está grávida”, afirma Abdou sem qualquer pudor. Quando questionado sobre as circunstâncias que levaram o casal a se tornar marido e mulher, ele diz: “Se no Benim ou de onde quer você venha isso te parecer estranho, no Níger é normal uma menina se tornar mulher de alguém assim que completa 15 anos”.
O Níger tem uma das taxas de prevalência de casamentos infantis mais elevadas do mundo: 76% das meninas se casam antes dos 18 anos e 28% antes dos 15 anos, segundo a Girls Not Brides.
O casamento infantil é mais prevalente em Maradi, a terceira cidade mais populosa do Níger, onde 89% das mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos se casaram antes dos 18 anos, seguida de Zinder (87%), Diffa (82%) e Tahoua (76%).
Em algumas regiões, as meninas nigerianas já estão casadas aos 10 anos e, a partir dos 25 anos, apenas algumas jovens estão solteiras, segundo as estatísticas da Girls Not Brides.
Aumento constante
Abdou afirma que tem havido um aumento constante desses casos desde o golpe militar, devido ao colapso social e econômico causado pelas sanções regionais e internacionais, que deixaram a economia do Níger em situação crítica.
A França, a antiga potência colonial, suspendeu a ajuda ao desenvolvimento e a ajuda orçamental ao Níger, jurando não reconhecer as novas autoridades militares.
O Banco Mundial advertiu que mais 700.000 pessoas cairão na pobreza extrema em 2024 no Níger, país da África Ocidental com 25,5 milhões de habitantes. Aproximadamente duas milhões de crianças também poderão ficar fora da escola, incluindo 800.000 meninas.
As múltiplas suspensões da ajuda ao desenvolvimento de vários países e organizações resultarão num déficit de quase 1,2 bihões de dólares até 2024, mais de 6% do produto interno bruto (PIB) daquele país, segundo o Banco Mundial.
“A vida tornou-se impossível de viver desde o golpe de Estado e o fechamento das fronteiras. A insegurança aumentou, obrigando os agricultores a abandonar seus campos. É uma tripla tragédia para o Níger, mas as autoridades continuam dizendo disparates na televisão”, afirma um professor islâmico que vive no Benin e pede para ser chamado de Oumarou, ele fugiu para Cotonou após o golpe.
“Muitas famílias ficaram sem dinheiro e estão dependendo de ajuda humanitária. Por isso, elas pedem a familiares e amigos que vivem no Benim e no Togo que tomam conta de suas filhas. Os nigerianos são muito solidários uns com os outros e dão prioridade à vida em comunidade em detrimento dos interesses individuais.
“As meninas chegam a estes dois países e são rapidamente enviadas para as casas dos nigerianos, onde trabalham como empregadas domésticas não remuneradas. Sim, não são pagas, porque comem e dormem nessas casas, e são recebidas como se fizessem parte da família”, diz.
No entanto, com o passar do tempo, esses anfitriões começam a não suportar o fardo. É nessa altura que passam uma mensagem, através dos anciãos da comunidade, aos jovens nigerianos que estão querendo uma esposa para que venham falar sobre o assunto.
Procurar pretendentes
“Assim que encontramos um pretendente, informamos os pais das meninas, que, na maioria dos casos, não hesitam em permitir o casamento. Como pessoas tementes a Deus, não podemos permitir que os jovens se apoderem de uma menina sem uma cerimônia religiosa formal”, explica Oumarou.
Quando lhe perguntam se tem consciência de que está cometendo um crime ao ser cúmplice de casamentos de crianças, o professor islâmico fica na defensiva e politiza a questão: “O que há de criminoso e ilegal neste procedimento? Como pode chamar crime ao nosso bom gesto de ajudar essas pobres meninas a reconstruir as suas vidas?”
“Se é um crime, o que pensa da França, que há décadas rouba os nossos recursos naturais, nomeadamente o urânio, sem nos dar nada em troca? E os crimes cometidos pelo Ocidente durante a época colonial em África? Alguém investigou esses crimes e levou os seus autores à justiça ou reparou o que fizeram?”, diz, abandonando a sala onde ocorria a entrevista.
No entanto, nem toda a gente no Níger é temente a Deus e, por isso, não segue os procedimentos religiosos. Anwar conta que sua esposa diz lhe dever a propria vida após ele tê-la “salvo de uma família abusiva onde trabalhava como um animal”.
“Desde então eu tomo conta dela como esposa e irmã mais nova. Não preciso da permissão ou da bênção de ninguém para torná-la minha mulher. Desde o ano passado nós vivemos debaixo do mesmo teto e isso é um sinal de casamento”, diz com um largo sorriso.
Aminata descreve o inferno pelo qual passou quando trabalhava para uma dessas famílias. “Obrigam-nos a trabalhar como escravos, desde o Fajr (oração islâmica da madrugada) até ao Isha (oração da noite) e mesmo depois. É muito stressante. Na maior parte das vezes, nem sequer se come bem. Gritam conosco sempre que cometemos um pequeno erro. Anwar é um bom homem e um marido carinhoso”, afirma através de um tradutor.
Anwar salienta que a maioria das meninas não tem uma educação formal (ocidental). Por isso que não compreendem francês, elas só falam a língua vernácula e um pouco de árabe, porque só frequentam a escola corânica.
O Níger tem uma das taxas de analfabetismo mais elevadas do mundo e muito poucas meninas frequentam a escola formal, uma vez que a prioridade é dada aos rapazes. A taxa de alfabetização do Níger em 2021 foi de 37,34%, um aumento de 2,29% em relação a 2018.
Fatores contributivos como elevadas taxas de abandono escolar, elevadas taxas de analfabetismo, recursos e infra-estruturas insuficientes, professores pouco qualificados, estruturas de governaça local fracas e elevada vulnerabilidade à instabilidade são apontados como responsáveis pelo baixo nível de escolaridade, conforme a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).
“Quero garantir que ela tenha uma boa educação agora que está no Benim, longe daquele país podre, cujo sistema não permite que as meninas, especialmente das zonas rurais, frequentem a escola”, diz Anwar, que também não terminou o ensino secundário.
As meninas do Níger já não são “tementes a Deus”.
Enquanto as meninas e adolescentes se esforçam para arranjar maridos que cuidem delas longe do Níger empobrecido e atingido pela fome, no Benim, a vida na rua se tornou o modo de sobrevivência de algumas nigerinas.
“Os homens nigerianos costumavam troçar de nós, dizendo que suas mulheres eram tementes a Deus e não imorais como nós. Agora a tendência inverteu-se. Olhem para aquelas duas moças nigerianas se empurrando para conseguir um cliente rico”, diz Susan, uma trabalhadora do sexo beninense.
Susan afirma que as meninas nigerianas chegam ao “local de trabalho” todas as noites bem cobertas da cabeça aos pés, mas se despem e vestem roupas sensuais para se cobrirem novamente no final do turno. “Quem tem mais medo de Deus, os hipócritas ou pessoas como nós, que não têm nada a esconder?”
A prostituição é ilegal no Benim, mas continua sendo muito difundida nas grandes cidades e proximidades das principais minas e instalações militares. A ONUSIDA, o Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA, calcula que existam 46.630 profissinais do sexo no país.
Estudos apontam que a pobreza, os casamentos forçados, o aumento da insegurança e as alterações climáticas continuam a empurrar muitas meninas para a prostituição, por vezes, com a cumplicidade das suas famílias e maridos.
Uma fonte próxima dos sindicatos de cafetões da Nigéria e da Costa do Marfim diz que há um enorme interesse por moças nigerianas em vários países da região, incluindo a Nigéria, a Costa do Marfim, o Benim e o Gana.
Questionada sobre a razão, a fonte diz: “Pelo que ouvi, as meninas de outros países, como o Benim, o Togo, o Gana e a Nigéria, foram usadas muitas vezes e são teimosas, enquanto as do Níger parecem ser calmas, disciplinadas, respeitadoras e dóceis. É por isso que dão boas esposas. A procura aumentou desde o golpe de Estado”.
Segundo a mesma fonte, a vontade do Mali, do Burkina Faso e do Níger de abandonarem o bloco regional, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao), terá um impacto negativo no tráfico sexual, uma vez que limitará a livre circulação de pessoas e bens na região.
Conforme relatório de 2022 da Organização Internacional para as Migrações (OIM), mulheres e moças representam 69% das vítimas e sobreviventes de contrabando e tráfico no Níger.
À medida que as autoridades militares daquele país consolidam o seu domínio do poder, denunciando a atitude neocolonialista e imperialista do Ocidente e a interferência da Cedeao nos assuntos internos do país, a vida parece cada vez mais difícil na nação produtora de urânio da África Ocidental.
Isso obriga milhares de mulheres e meninas menores de idade a procurar uma vida melhor noutro lugar.
Um pesquisador que acaba de regressar ao Benim vindo do Níger diz: “É preciso viver no Níger neste momento para compreender o que lá se passa. Esqueçam o que vêem na televisão estatal. Se as pessoas nas grandes cidades, como Niamey, a capital, estão lutando para sobreviver, no campo há muitas pessoas desesperadas porque a situação humanitária é terrível”.
“Aqueles que dizem que a ajuda ao desenvolvimento não funciona estão mentido. Nunca estiveram no território para ver com os seus próprios olhos”.
Nota do autor: Alguns nomes foram restringidos ou alterados para proteger a identidade das fontes.
Artigo publicado originalmente na Inter Press Service (IPS).
(Tradução: Tatiana Carlotti)
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