UNESCO alerta contra violência contra jornalistas durante eleições
POR CORRESPONDENTE IPS
PARIS – A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou esta quinta-feira, dia 2, um novo apelo aos Estados para que garantam a segurança dos jornalistas no desempenho do seu trabalho durante os períodos eleitorais.
Os jornalistas “não devem ser sujeitos a ameaças ou ataques, nem privados de reportar com total liberdade em nenhum momento”, afirmou Tawfik Jelassi, assistente de Comunicações e Informação da Diretora Geral da UNESCO, Audrey, ao apresentar um novo relatório sobre o assunto.
“Instamos os governos a tomar medidas adicionais para garantir a segurança dos jornalistas, o direito à liberdade de expressão e o acesso à informação, inclusive durante os períodos eleitorais. Estes direitos humanos fundamentais são cruciais para o funcionamento da democracia”, acrescentou Jelassi.
O relatório, “O papel dos agentes e forças responsáveis pela aplicação da lei: garantindo a segurança dos jornalistas durante protestos públicos e eleições”, foi apresentado por ocasião deste Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.
A data de 2 de novembro foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas para comemorar o assassinato no Mali de dois jornalistas franceses, Ghislaine Dupont e Claude Verlon, naquele dia, em 2013.
A UNESCO considera que neste momento os riscos para os jornalistas “são maiores do que nunca, o que se manifesta de forma mais dramática no Médio Oriente”.
O Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova Iorque, observou que o conflito em curso entre Israel e a milícia islâmica palestiniana Hamas, que começou em 7 de outubro, já matou 33 jornalistas – 28 palestinianos, quatro israelitas e um libanês -, e há pelo menos oito feridos e nove desaparecidos ou detidos.
Metade dessas vítimas foram registadas durante a primeira semana de ataques, “o mais mortal para jornalistas em qualquer conflito recente”, segundo a UNESCO.
“No entanto, é importante destacar que os dados também revelam que os jornalistas enfrentam riscos significativos mesmo em situações que não sejam de crise”, observou o relatório da entidade da ONU.
Entre Janeiro de 2019 e Junho de 2022, a UNESCO documentou 759 ataques individuais contra jornalistas, incluindo cinco assassinatos, durante 89 eleições em 70 países. As forças de segurança realizaram 42% dos ataques.
Os restantes 58% dos ataques incluíram ataques físicos e verbais, perpetrados por manifestantes e membros do público que participavam nas manifestações. Foi registrado que 218 das vítimas, 29% dos jornalistas agredidos, eram mulheres.
Além disso, no mesmo período, 129 meios de comunicação foram atacados, com ameaças e censura, rusgas e incêndios criminosos, e até suspensões e encerramentos forçados, no mesmo contexto de monitorização das eleições.
“Ataques” incluem assassinatos, prisões arbitrárias, espancamentos, tiros com balas de borracha, ameaças, intimidação e confisco de material. Os incidentes documentados ocorreram em vários contextos, tais como comícios, manifestações públicas e escritórios e residências de jornalistas e profissionais da comunicação social.
Em 2024, um total de 2,6 mil milhões de pessoas irão às urnas em todo o mundo. Estão previstas eleições gerais ou presidenciais em 45 países.
A UNESCO sublinhou que os jornalistas desempenharão um papel fundamental para garantir que o público tenha acesso a informações precisas enquanto se prepara para votar.
O alerta é lançado depois de a análise da UNESCO ter revelado que, durante processos eleitorais e manifestações públicas, muitas autoridades governamentais restringiram o acesso público à informação.
Estas restrições foram aplicadas através de apagões e interrupções na Internet, censura dos meios de comunicação social e de vozes críticas, bem como vigilância digital de jornalistas, e foram justificadas em nome da manutenção da ordem pública e da segurança nacional.
A UNESCO insistiu que a liberdade de expressão e os protestos pacíficos “são fundamentais para a governação participativa, para responsabilizar os governos e promover mudanças nas atitudes, políticas e leis”.
“Durante os protestos e as eleições, a polícia e as forças de segurança devem proteger estes direitos democráticos e garantir um ambiente seguro”, acrescenta o documento.
AE/HM
Manifestação política no Zócalo, centro histórico da Cidade do México. Cobrir eleições e manifestações representa um risco para jornalistas em muitos lugares do mundo, e a UNESCO exige segurança e proteção para os profissionais que cobrirão eleições em pelo menos 45 países no próximo ano. Imagem: Cdmx
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