A expansão urbana da cidade de São Paulo sob o domínio da financeirização
A reestruturação urbana da metrópole se caracteriza pela centralização do capital nas empresas de construção e concentração da incorporação imobiliária em áreas específicas, moldando espaços, usos, edificações e valores
O processo de transformação urbana sob o domínio da financeirização é algo que vem atingindo grandes e médias cidades em todo mundo. Recentemente, o jornal francês Le Monde publicou uma série de matérias sobre o que ocorre em Londres, Berlim, Nápoles, Atenas, Budapeste e mesmo em Málaga, cada qual vivenciando efeitos nocivos decorrentes desse processo. Em algumas cidades, há forte resistência da população organizada, muitas vezes com sucesso como em Berlim contra a elevação dos aluguéis.
O mesmo processo ocorre em capitais brasileiras, como São Paulo, Goiânia, Florianópolis e Rio de Janeiro, além de cidades médias como Ribeirão Preto e São Carlos. Infelizmente, não parece haver muitos estudos atuais específicos para grande parte das grandes e médias cidades brasileiras.
Em São Paulo, a reestruturação urbana é marcada, por um lado, pela centralização do capital que reestrutura as empresas de construção em poucas grandes unidades e, por outro, pela concentração da incorporação imobiliária em determinadas localizações da metrópole. Esse duplo movimento condiciona a incorporação dos espaços, seus usos, as formas de edificação e suas estimativas de valor, entre outras coisas.
Na origem desse tipo de urbanização está a reestruturação das instituições ocorrida a partir dos anos 1990. A redefinição das políticas públicas e sociais do Estado e sua relação com o mercado desencadearam um processo que atingiu as políticas de ocupação do espaço, de urbanização e da construção civil.
Nesse contexto, as formas de gestão do Poder Executivo foram redefinidas em função da relação com agências internacionais e nacionais de financiamento e de interesses privados. Os funcionários públicos outrora responsáveis pelo planejamento urbano foram marginalizados da discussão e assistem atônitos a acordos entre câmaras municipais e representantes de grandes construtoras, que definem os marcos da expansão urbana, sem a participação da sociedade e ao arrepio do direito de todos nós à cidade.
Como não poderia deixar de ser, são instaurados marcos legais urbanísticos, imobiliários e financeiros, que enfatizam o caráter da renda e do “capital fictício”, ou seja, daquele capital determinado pela expectativa futura de renda. Um verdadeiro “complexo imobiliário e financeiro”, em que interagem dinheiro, mercadorias e terra, é manejado em benefício da valorização e capitalização do setor.
A reestruturação imobiliária e urbana recente se realiza em um momento de crise, econômica, política e social. Como toda crise, esta também oferece novas oportunidades, mas simultaneamente repõe e intensifica a expropriação, já que rearticula coalizões interessadas na financeirização e no neoliberalismo.
Ganha cada vez mais força o papel de grandes grupos econômicos na produção imobiliária. Por meio de diferentes instrumentos urbanísticos, imobiliários e financeiros, tratam de criar novas formas de alongar o horizonte de emergência de uma crise mais forte, evitando assim um novo 2008, mas adiando temporariamente um desfecho certamente catastrófico.
O mesmo processo reorganiza o setor da construção, da produção imobiliária e urbana, deslocando a produção de grandes obras públicas de infraestrutura, para as relações de propriedade, por meio de concessões, da exploração comercial e de serviços urbanos. Nesse contexto, o mercado imobiliário trata de criar e apresentar produtos “diferenciados”, criando expectativas de consumo que exploram as distintas localizações.
A capitalização também avança sobre o preço da construção civil, predefinindo o preço do produto imobiliário, em detrimento das relações de valorização efetiva (materiais, técnicas, energias, trabalho) que determinam o custo real. Isso tudo para que a produção imobiliária absorva excedentes de capital que circulam na esfera financeira.
Como um todo, esse movimento transforma a sociedade urbana em espaço constituído pela construção social e política de interesses diversos ligados ao capital, com seus arranjos de acumulação, de rendas financeiras e de generalização da propriedade mercantil, desconsiderando cidadãos e requisitos ambientais que interessam à vida e à saúde física e mental da população.
*Imagem em destaque: Conjunto de edifícios na região de Santa Ifigênia, em São Paulo (Wikimedia Commons)
Professor de Ciências Sociais aposentado da Unesp, autor de Comunicação, Política e Reconhecimento Social: reconstrução e crítica, Curitiba, Appris, 2020. Membro do Fórum 21.