Lula e Haddad decidem contas públicas; Congresso deve destravar emendas e nova taxa de juro sai na 4ª.
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
(Texto atualizado com agendas de Lula na terça e quarta)
Nesta segunda-feira (04/11), o presidente Lula recebe o secretário para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, em seguida o líder em exercício do governo no Senado, senador Otto Alencar, e depois o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O presidente também se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a agenda de corte de gastos. Um dos pontos que deve ser discutido é uma forma de enquadrar despesas obrigatórias no limite de crescimento de gastos previsto no arcabouço fiscal, de até 2,5% acima da inflação. A pressão dos especuladores para um corte de despesas é crescente e tem elevado a cotação do dólar nos últimos dias. Na sexta-feira (01/11), a moeda fechou em R$ 5,86, maior valor desde a pandemia, em maio de 2020, quando era cotado em R$ 5,84. O ministro cancelou viagem internacional para estar com Lula.
Na terça-feira (05/11), Lula participa da solenidade de abertura da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Na quarta-feira (06/11), comparece a evento de divulgação dos dados do PRODES sobre desmatamento na Amazônia e no Cerrado e Assinatura do Pacto Pelo Cerrado.
Todos os compromissos são no Palácio do Planalto.
Lula foi liberado pelos médicos para fazer viagens curtas de avião. Desde que sofreu um acidente no Palácio da Alvorada e bateu a cabeça com força em 19 de outubro, ele estava impedido de utilizar o meio de transporte por causa da pressão que poderia ser exercida sobre o seu corpo. Lula fez nova ressonância magnética na manhã de domingo (03/11) no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O presidente tem sido monitorado periodicamente para avaliação médica da evolução de uma hemorragia no cérebro, em decorrência da batida na cabeça. O boletim médico pode ser lido aqui.
EMENDAS PARLAMENTARES
A novela sobre as emendas parlamentares pode ser encerrada nesta semana. O projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi deixado de lado e um novo texto foi apresentado pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) com propostas para mudar regras e destravar as emendas, suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta limita o crescimento das emendas e permite o corte de recursos indicados por deputados e senadores para cumprir o arcabouço fiscal.
O projeto da Câmara, segundo parte da mídia, propõe um crescimento real de 2,5% por ano para as impositivas (individuais e de bancada), colocando o mesmo limite do arcabouço fiscal, e fixa um valor de R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissão em 2025, com ajuste apenas pela inflação nos anos seguintes. Em 2024, essas emendas somam R$ 15,5 bilhões, portanto seriam reduzidas. Também permite ao governo cortar emendas para cumprir despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios sociais, e o arcabouço fiscal. Segundo o texto, as emendas somente poderão ser destinadas a “projetos e ações estruturantes”, como educação. O texto, que tem chance de ser votado nesta semana, ainda não é consenso tanto na Câmara quanto no Senado. Os recursos das emendas estão bloqueados há dois meses por decisões do ministro Flávio Dino (STF).
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
O PSB e o PDT também devem apoiar a candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara. As duas bancadas têm 32 deputados O anúncio será em conjunto e deve ser realizado nesta semana, segundo bastidor da mídia. Motta já tem o apoio de 8 partidos. São eles: PT, PL, PP, Republicanos, MDB, Podemos, PCdoB e agora PV. Ao todo, as bancadas dessas siglas representam 324 votos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na última terça-feira seu apoio a Motta para sua sucessão.
*O Senado deve votar na terça-feira (05/11) o projeto de lei 182 de 2024 que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. E seguida segue para a Câmara.
G20 SOCIAL
Pela primeira vez na história da Cúpula de Líderes do G20 haverá uma Cúpula Social, destinada a ouvir as vozes, colher as sugestões dos cidadãos e cidadãs das 19 economias mais potentes mais a União Europeia e a União Africana. Será realiza no Rio de Janeiro nos dias 14, 15 e 16 de novembro, na região central da cidade, entre a Praça Mauá e o Boulevard Olímpico. Detalhes aqui
G20 PARLAMENTARES
A Câmara dos Deputados vai sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos vinte países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo mais Justo”. Criado em 2010, o P20 é um grupo liderado pelos presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, que por sua vez é a reunião das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, em um fórum de cooperação internacional. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, preside o P20. Entre quarta (6) e sexta-feira (8) não haverá sessões porque o Congresso
O encontro do P20 é realizado alguns dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 no Rio de Janeiro (RJ).
Diálogo AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (04/11) às 20h debate “Uruguai: Quadro Político e Segundo Turno das Eleições Presidenciais”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia. Para participar clique aqui.
Com as presenças de Mónica Xavier, médica, ex-participante da Câmara de Senadores do Uruguai, ex-presidenta da Frente Ampla e ex-Secretária Geral do Partido Socialista do Uruguai e Atahualpa Blanchet, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP e especialista em novas tecnologias membro do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul.
JUROS EM ALTA?
Novamente, o pessoal da Faria Lima torce pela altra do juro básico da economia. Entre terça (05/11) e quarta-feira (06/11) o Comitê de Política Monetária (Copom) te nova reunião e a torcida é por uma alta da Selic de 0,50 ponto percentual, levando a taxa para o patamar de 11,25% ao ano. O Copom deu início ao ciclo de ajustes nos juros no encontro de setembro, com uma alta de 0,25 ponto percentual. Entre os motivos que levariam à alta da taxa estão a subida do dólar e as expectativas de inflação acima da meta.
ELEIÇÃO NOS EUA
As pesquisas indicam cenário apertado na eleição para a Presidência dos Estados Unidos na terça-feira (05/11) entre Kamala e Trump nos 7 estados que podem definir a disputa. Todos os detalhes da eleição na reportagem de Tatiana Carlotti, enviada especial
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.