Primeiro dia da Cúpula do Brics tem encontro entre Dilma e Putin
Lula participará online das reuniões da cúpula; a pedido do Brasil, Venezuela está fora da lista de possíveis parceiros do bloco
16ª CÚPULA DO BRICS
Teve início nesta terça-feira (22) a 16ª cúpula do Brics, onde dezenas de líderes estrangeiros se reunirão, na quinta maior cidade da Rússia, para três dias de discussões diplomáticas e reuniões bilaterais, em um evento que pretende apresentar uma nova visão de multilateralismo. Atualmente, os países membros do Brics+ – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Etiópia, Egito, Irã e Emirados Árabes Unidos – representam cerca de 46% da população global e mais de 36% do PIB mundial. Outros 30 países expressaram interesse em ingressar ou fortalecer a cooperação com o grupo, muitos dos quais enviaram delegações de alto nível para Kazan.
Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, da China, Xi Jinping, e da Índia, Narendra Modi, participaram da cerimônia de abertura, sinalizando um momento decisivo para o bloco, que busca se consolidar como uma alternativa geopolítica e econômica à hegemonia ocidental. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, não pôde comparecer devido a um acidente doméstico; no entanto, assim como o primeiro-ministro da Arábia Saudita Mohamed bin Salmán, Lula participará dos debates de forma remota.
Xi destacou que a parceria estratégica com Moscou é uma força de estabilidade em meio ao caos global, enquanto Modi defendeu a paz na Ucrânia, mas mantendo seu equilíbrio diplomático entre laços com Moscou e a aproximação ao Ocidente.
Putin aproveitou o momento para reforçar a necessidade de ampliar o uso de moedas nacionais no comércio entre os países do bloco, visando reduzir os riscos impostos por sanções econômicas. Além de reunir-se com líderes dos Brics e outras nações emergentes, como Egito e Turquia, o presidente encontrou Dilma Rousseff, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), ao qual chamou de “instituição promissora”.
Convidado pelo anfitrião, o presidente venezuelano Nicolás Maduro chegou a Kazan acompanhado da primeira-dama e deputada Cilia Flores, e foi recebido por autoridades locais e nacionais. “A Venezuela vem modestamente oferecer sua contribuição a este projeto econômico autônomo, que exige um alto nível de investimento”, afirmou, em declaração à imprensa, ressaltando que a possível adesão de seu país fortaleceria o grupo, ao incluir uma nação com grandes reservas de petróleo.
Entretanto, a Cúpula dos Brics decidiu atender ao pedido do Brasil e excluiu a Venezuela da lista de possíveis parceiros do bloco. Da América Latina, entraram na lista apenas Cuba e Bolívia. Além deles, figuram na lista Belarus, Indonésia, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Turquia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.
Mais cedo, o assessor de assuntos internacionais do governo brasileiro, Celso Amorim, havia se manifestado contra a entrada da Venezuela no grupo, enfatizando que cada adesão deve ser considerada com cautela. Segundo ele, “não adianta encher os Brics de países”, pois isso poderia resultar em um novo G-77.
Amorim destacou a necessidade de uma análise cuidadosa das admissões, considerando que o mundo enfrenta tensões que podem se transformar em conflitos globais. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, que lidera a delegação brasileira no evento, mencionou que “todos os países candidatos têm opções” para fazer parte do grupo.
Em dezembro de 2023, os Brics aprovaram a adesão de Arábia Saudita, Irão, Egipto, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Argentina – cuja anexação foi rejeitada com a chegada de Milei ao poder. Apesar de a Venezuela ter potencial por suas reservas de petróleo, suas chances de adesão aos Brics são consideradas baixas (La Nación, RT News, La Política Online, CNN Brasil).
ARGENTINA MUDA LEI PARA REFUGIADOS
Depois de o Brasil solicitar a extradição de bolsonaristas foragidos condenados por participarem dos atos golpistas de janeiro de 2023, o governo de Javier Milei emitiu um decreto que altera a legislação sobre o reconhecimento de refugiados na Argentina. A nova norma determina que não serão mais reconhecidos como refugiados estrangeiros envolvidos em crimes internacionais, atos graves, delitos previstos no Código Penal argentino com penas superiores a 10 anos, ou que tenham participado de ações contrárias aos princípios da ONU.
A medida, assinada pelo presidente e por ministros, altera a Lei nº 26.165. O decreto também estipula casos em que o status de refugiado poderá ser encerrado, como quando a pessoa adquire nova nacionalidade ou se instala voluntariamente em outro país. A Comissão Nacional para os Refugiados (CONARE) será responsável pela aplicação das novas diretrizes.
O Brasil formalizou, em 16 de outubro, a solicitação de extradição de dezenas de militantes bolsonaristas acusados de envolvimento no ataque à Praça dos Três Poderes, ocorrido em Brasília em 8 de janeiro de ano passado. O pedido foi emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e recebido pelo chancelaria argentina, que ainda avalia a resposta.
Os manifestantes, que invadiram o Congresso e a sede do governo uma semana após a posse de Lula, foram acusados de tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e danos ao patrimônio público. Alguns já foram condenados a até 17 anos de prisão. A imprensa brasileira relatou que, após o incidente, diversos envolvidos fugiram para Argentina, Uruguai e Paraguai (Ámbito).
BRASIL E HAITI CONTRA O TRÁFICO
O coordenador da Comissão Nacional de Luta contra as Drogas do Haiti, Karl-Henry Pericles, se reuniu com o embaixador do Brasil no país, Luís Fernando de Carvalho, para fortalecer a cooperação entre as duas nações no combate ao tráfico internacional de drogas.
Pericles reforçou a necessidade de ampliar parcerias técnicas com atores internacionais e solicitou maior cooperação em inteligência e na formação de novas unidades especializadas no combate ao tráfico de drogas, destacando que o enfrentamento deve ser feito em todas as frentes e que fortalecer alianças internacionais é fundamental.
Os representantes também concordaram sobre a necessidade de desenvolver campanhas preventivas para conscientizar a sociedade sobre os riscos associados ao consumo de drogas (Prensa Latina).
*Imagem em destaque: Brics 2024
