A ‘imperfeita’ COP28 direciona o abandono controlado dos combustíveis fósseis
Por Cecilia Russell
DUBAI – Os resultados da COP28 estão sendo intensamente debatidos tanto no campo científico quanto no da justiça social, embora a maioria considere que a cúpula climática em Dubai deu um passo sem precedentes em direção a uma transição justa e equitativa para o abandono dos combustíveis fósseis.
Um dia após o término da 28ª Conferência das Partes (COP28) da Convenção sobre Mudanças Climáticas, em Dubai, segunda maior cidade dos Emirados Árabes Unidos, Yamide Dagnet, diretora de Justiça Climática da Open Society Foundations, fez algumas observações preliminares nessa direção.
“A COP28 termina como começou: imperfeita, mas com um passo importante e sem precedentes em nossa correção de curso para uma transição justa em direção a economias resilientes e mais verdes”, resumiu ao considerar que isso se destaca em meio a resultados que evidenciam contradições.
A decisão adotada por consenso por quase 200 países reconheceu a necessidade de diminuir o uso do carvão, do petróleo e do gás pela primeira vez em um acordo que fala sobre a transição para o abandono dos combustíveis fósseis. A COP28 também será lembrada por iniciar o Fundo para Perdas e Danos, embora o financiamento esteja muito aquém das necessidades dos países e comunidades com problemas climáticos.
O secretário executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, reconheceu essas contradições em seu discurso final.
“Embora em Dubai não tenhamos virado a página da era dos combustíveis fósseis, este resultado é o princípio do fim”, afirmou Stiell.
Ele também observou que o financiamento para a luta contra as mudanças climáticas, que ele disse ser um grande impulsionador da ação climática, não chega aos trilhões necessários para apoiar os países em desenvolvimento do Sul em sua transição para energias limpas e seus esforços de adaptação.
Portanto, instou os cidadãos de todo o mundo a não desistirem de suas demandas por um mundo com justiça climática.
“Nestes anos cruciais que temos pela frente, suas vozes e determinação serão mais importantes do que nunca. Insto-os a não desistirem. Continuamos nesta corrida. Estaremos com vocês a cada passo do caminho”, enfatizou.
Dagnet, por sua vez, acredita que a COP28 marca o início de uma nova era na justiça climática.
“Isto não é um fim; é apenas o começo de uma jornada de implementação que sabemos que é difícil, mas que pode ser tão positivamente transformadora e justa se conseguirmos mobilizar, de maneira equitativa, todos os envolvidos. Uma jornada e um resultado justos para o clima exigem vigilância, criatividade e responsabilidade; uma solidariedade e um compromisso mais fortes em todos os níveis; a promoção dos direitos humanos; e uma prosperidade compartilhada para todos”, afirmou.
Essa COP, segundo Dagnet, também teve outro valor: expor os problemas do Acordo de Paris, especialmente com relação à transição justa, que prejudicam o tratado aprovado na COP21 de 2015, que estabeleceu como grande meta conter o aumento das temperaturas em 1,5 graus Celsius.
“Mais especificamente, esta COP expôs todas as contradições e desafios enfrentados na implementação das promessas do Acordo de Paris, especialmente uma transição gerenciada e equitativa que se afasta dos combustíveis fósseis e a mobilização contínua, alinhamento e acesso a fluxos financeiros em nível nacional e internacional para descarbonizar e aumentar a resiliência”, disse Dagnet.
Embora alguns sinais tenham se tornado mais claros com compromissos mais substanciais, ela argumentou que ainda existem desafios em como sequenciar a transição de maneira justa e equitativa.
“Processos inclusivos são importantes para promover a prosperidade e os benefícios compartilhados ao longo da jornada, juntamente com salvaguardas adequadas para minimizar os impactos adversos não desejados de medidas e tecnologias relacionadas ao clima e para proteger as comunidades de linha de frente e marginalizadas”, detalhou.
Ao mesmo tempo, Dagnet argumentou que “a implementação justa e a capitalização contínua do Fundo para Perdas e Danos exigirão vigilância, orientação eficaz e mecanismos que garantam que o financiamento seja realmente mobilizado conforme necessário e chegue às comunidades que mais precisam”.
“A mobilização adequada de financiamento para a adaptação por parte da comunidade doadora também é essencial para lidar com perdas e danos com dignidade”, concluiu a especialista em justiça climática antes de deixar Dubai, que reuniu delegados governamentais, funcionários da ONU, representantes da sociedade civil e também lobistas de empresas fósseis de 30 de novembro a 13 de dezembro.
*Imagem em destaque: Ativista ambiental celebra o acordo final da COP28, em Dubai, que concluiu com a decisão por consenso de iniciar a transição para o abandono dos combustíveis fósseis, os grandes responsáveis pelo aquecimento global. Imagem: CMNUCC / COP28
**Publicado originalmente em IPS – Inter Press Service | Tradução de Marcos Diniz
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