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Proteger as crianças na guerra: não há tempo a perder

Proteger as crianças na guerra: não há tempo a perder

É hora de defender os quadros de proteção existentes e promover a responsabilização pelas violações dos direitos das crianças, independentemente de quem sejam os autores

Por Ezequiel Heffes

NOVA YORK – Apenas no ano de 2021, as Nações Unidas documentaram quase 24.000 violações graves dos direitos das crianças na guerra, incluindo assassinatos e mutilações, violência sexual, exploração e recrutamento, e sequestros.

Escolas e hospitais também foram destruídos, e a ajuda humanitária foi negada por motivos arbitrários, privando as crianças de serviços vitais. Atualmente, há mais crianças vivendo em zonas de conflito do que nas últimas duas décadas.

Uma ferramenta fundamental criada para lidar com as violações contra as crianças na guerra é o Relatório Anual do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados das Nações Unidas, que inclui os Estados e grupos armados responsáveis por tais violações em sua “lista da vergonha”.

As forças governamentais de Mianmar, os talibãs no Afeganistão, o Exército de Libertação Nacional (ELN) na Colômbia e Al Shabaab na Somália, para citar alguns, estão atualmente incluídos nesta lista.

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A lista ajuda a proteger as crianças e a garantir a responsabilização, identificando as partes beligerantes e assegurando compromissos para prevenir violações por meio da adoção de planos de ação da ONU.

Também gera mudanças tangíveis e positivas para as crianças afetadas pela guerra. E o mais importante: a lista é baseada em dados verificados coletados por um mecanismo de monitoramento global.

Apesar de o mecanismo de inclusão na lista ter melhorado a proteção das crianças em vários conflitos, organizações da sociedade civil e Estados membros da ONU expressaram preocupação com o processo de determinação dos perpetradores incluídos no Relatório Anual do Secretário-Geral, António Guterres.

Eles apontaram que qualquer politização do processo de tomada de decisão para inclusão das partes na lista ameaça minar sua credibilidade, enfraquecendo a legitimidade do mecanismo como ferramenta para garantir a responsabilização, promover o cumprimento e prevenir danos futuros às crianças.

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Essas preocupações surgem das inconsistências entre os dados sobre violações incluídos na seção narrativa do Relatório e as partes listadas em seus anexos.

Especificamente, algumas partes responsáveis por prejudicar as crianças não estão incluídas na lista, enquanto outras são listadas apenas por algumas das violações que cometeram. Algumas até foram removidas da lista antes de cumprirem integralmente as salvaguardas para as crianças.

Em um relatório de 2021, um grupo eminente de especialistas internacionais em direitos da criança identificou “dezenas de casos em que violações múltiplas e atrozes não levaram à inclusão na lista ou em que as decisões de inclusão na lista refletiram incoerências inexplicáveis”.

A Watchlist on Children and Armed Conflict (Lista de Vigilância sobre Crianças e Conflitos Armados) destaca a importância de que as decisões de inclusão na lista sejam baseadas em evidências e sejam coerentes.

Proteger as crianças dos danos da guerra nunca deve estar sujeito a considerações políticas. É crucial abordar as preocupações mencionadas e garantir que o mecanismo de inclusão nas listas continue sendo uma ferramenta eficaz para proteger as crianças.

O Secretário-Geral da ONU deve publicar uma lista completa de perpetradores que reflita com precisão os dados verificados sobre violações. É hora de defender os quadros de proteção existentes e promover a responsabilização pelas violações dos direitos das crianças, independentemente de quem sejam os autores.

Ezequiel Heffes é o diretor da Watchlist on Children and Armed Conflict (Lista de Vigilância sobre Crianças e Conflitos Armados).

*Publicado originalmente em IPS – Inter Press Service | Tradução de Marcos Diniz

**Imagem em destaque: Homem iemenita cuida de um bebê em um campo de refugiados em Obock, Djibuti. (James Jeffrey/IPS)

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