Ditadura de 1º de abril de 1964 no foco dos movimentos sociais, governo e cultura: Tortura nunca mais; democracia sempre
Em 31 de março de 1964 o país sofreu um golpe militar que causou violações de direitos humanos causadas pelo Estado brasileiro. Estão agendadas atividades para lembrar a data, 59 anos depois.
* O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, realiza a “Semana do Nunca Mais – Memória Restaurada, Democracia Viva”, com início nesta segunda-feira, (27/0).
A programação envolve o lançamento de selo em alusão à Semana do Nunca Mais, divulgado na sexta-feira (24). Além disso, as redes sociais @mdhcbrasil publicaram declaração do ministro Silvio Almeida condenando os golpes militares sofridos por países latino-americanos no século passado e neste.
*Nesta segunda-feira (27/03), Nilmário Miranda, assessor do ministério participa de ato na Ponte Honestino Guimarães (morto na ditadura), em Brasília.
No dia seguinte (28), o ministério recebe em audiência mais de 150 familiares de pessoas mortas e desaparecidas. Na quarta-feira (29/03), recebe anistiados políticos e na quinta-feira (30/03), a Comissão de Anistia realiza sessão.
No dia 31/03, 6a feira, às 10h, Nilmário Miranda visitará a antiga sede do DOPS de São Paulo, na qual foi preso e torturado há 50 anos. No momento da prisão, o delegado Fleury lhe ameaçou, antecipando os sofrimentos que iria lhe infringir: “Prepare-se. Você vai conhecer agora a sucursal do inferno”. Juntamente com familiares, companheiras/os e amigas/os, Nilmário visitará pela primeira vez após a sua prisão o atual Memorial da Resistência de São Paulo.
*No dia 02/04, a partir das 16, para fechar as ações em repúdio ao autoritarismo e extremismo – e a favor da democracia, das lutas pela dignidade humanitária e justiça social – o ministro Silvio Almeida participará da Caminhada do Silêncio, em São Paulo junto com Nilmário Miranda, ex-presos políticos, familiares de mortos e desaparecidos políticos e outras representações democráticas. Denominado Terceira Caminhada do Silêncio, o ato ocorrerá – repetimos – no domingo (02 de abril), no Parque Ibirapuera e proximidades, organizado pelo Movimento Vozes do Silêncio com o objetivo de promover uma caminhada silenciosa em memória das vítimas de violência do Estado.
*O Memorial da Resistência de São Paulo e o Núcleo de Preservação da Memória Política realizam o Sábado Resistente, no sábado (01/04), às 14h, no auditório do Memorial da Resistência (Largo General Osório, 66, São Paulo). Homenagem a todas as vítimas do regime ditatorial, os que foram presos e torturados, os exilados que tiveram que refugiar-se em outros países. O evento será realizado de forma presencial.
*Ato em Belo Horizonte para lembrar o golpe de 1964 no Memorial dos Direitos Humanos (avenida Afonso Pena, 2351, antiga sede do Dops) às 16h30 na sexta-feira (31/03). Organizado por “BH Seu nome é Democracia”.
*O Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp realiza na quarta-feira (29/03), às 14h no Auditório Fausto Castilho, a palestra Ditadura Nunca Mais, com a professora Ana Maria de Almeida Camargo, historiadora que participou da organização do projeto “Brasil: Nunca Mais”, desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de São Paulo nos anos 1980, sob a coordenação do Reverendo Jaime Wright e de Dom Paulo Evaristo Arns. Terá transmissão ao vivo pelo canal do IFCH no Youtube @ifchunicamp1.
*A Frente Antifascista do Distrito Federal organiza o ato “64 Nunca Mais” e “Sem Anistia aos Fascistas do 8 de Janeiro” na sexta-feira, em 31 de março, às 17h, na Praça Zumbi dos Palmares (DF). “21 anos de tortura, desaparecimentos e assassinatos!” e “59 anos do golpe contra o Estado Democrático de Direito e a Opressão aos Brasileiros e Brasileiras”
TV Brasil terá semana de filmes sobre a ditadura
*A TV Brasil, rede de televisão pública do governo federal, traz programação especial nesta semana para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira. De 27 de março a 2 de abril, a emissora exibe, sempre a partir das 22h, o especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia. Antes da exibição de cada um dos filmes, será realizado um debate, mediado pela jornalista Cristina Serra, com especialistas e comunicadores. A lista inclui o empresário e youtuber Felipe Neto, a historiadora Heloísa Starling, a ativista Jurema Werneck e o jornalista e escritor Frei Betto. Títulos: Segunda (27/03): “O dia que durou 21 anos”; terça (28/03): “Tempo de Resistência”, Quarta (29/03): Torre das Donzelas, Quinta (30/03): Batismo de Sangue, Sexta (31/03): A flecha e a farda, Sábado (01/04): Missão 115, Domingo (02/04): Orestes.
Lula
* Presidente Lula está em recuperação de pneumonia e de gripe que o fizeram adiar visita à China, cuja viagem começaria no sábado, 25. A visita estava cercada de expectativa, com assinatura de 20 acordos. Nova dada não foi divulgada. Empresários brasileiros mantiveram a viagem.
* Até agora, não há agenda oficial do presidente para esta semana. Em entrevista coletiva, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o presidente Lula está evoluindo com o tratamento. O ministro defende que Lula permaneça em repouso e adianta que o presidente fará reuniões “internas”, no próprio Alvorada, durante os próximos dias.
Medidas provisórias
* As MPs estão sem votação por desavenças entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lula está em conversações com os dois líderes na tentativa de conseguir destravar as votações. Lira não quer cumprir o rito de tramitação das medidas provisórias previsto pela Constituição numa clara atitude autoritária. O rito das MPs prevê que passem por comissões mistas compostas por deputados e senadores, mas Lia prefere o sistema excepcional adotado durante a pandemia, com a análise das medidas provisórias indo diretamente ao plenário da Câmara e depois ao do Senado. Indo direto ao plenário, Lira tem mais poder sobre as MPs, podendo escolher o relator e a data da votação.
Mesmo com esta situação absurda, o prazo das está correndo. As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e entram em vigor imediatamente, mas dependem do aval do Congresso para não perder validade. Câmara e Senado têm até 120 dias para aprovar ou reverter a iniciativa do governo. Aguardam aprovação medidas assinadas por Lula do Bolsa Família de R$ 600, Minha Casa, Minha Vida, reestruturação de e criação de ministérios, como o dos Povos Indígenas e da Cultura.
Na quinta (23/03), Rodrigo Pacheco, na condição de presidente do Congresso Nacional, determinou que as comissões mistas sejam retomadas, o que não foi aceito por Arthur Lira.
Banco Central
* O Banco Central divulga na terça-feira (28/03) a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que, na semana passada, decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano. Traz os detalhes da decisão.
Regra fiscal
*O novo regime fiscal, em estudo pelo governo Lula, deve ter andamento nesta semana. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já apresentou o texto aos ministros e a Lula, que pediu novas consultas, já feitas.
Audiências
*O ministro da Justiça, Flávio Dino, deve falar na terça-feira (28/03) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro em Brasília.
*Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, deve conceder entrevista a jornalistas na quinta-feira (30/03) para falar sobre inflação e juros
Bolsonaro volta?
*O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que voltaria ao Brasil em quinta-feira (30/03), véspera da data do golpe militar de 1964.
Curso
A Fundação Perseu Abramo realiza o curso “Emergência Climática e Trabalho” nesta segunda-feira (27/03) ao vivo às 18h. Convidados: Agnes Franco – Curadora do curso Emergência Climática; Bárbara Loureiro – Coordenação do MST; Daniel Gaio – Secretário Nacional de Meio Ambiente – CUT e Saulo Kalunga – Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento – PT. Mediação: Jorge Bittar – Diretor de Formação Política/FPA. Transmissão do evento pelo canal da FPA no YouTube: https://youtube.com/FundacaoPerseuAbramo
O 1º módulo estará disponível na plataforma EAD no dia 03 de abril. As 15 aulas têm duração média de 30 minutos, divididas em 7 módulos. Rua Francisco Cruz, 234 – Vila Mariana – São Paulo – SP. Fone: (11) 5571-4299
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.