Tag: STF

Manifestação ‘sem anistia’ será dia 23; Lula recebe FMI; STF retoma porte de drogas e CPI inicia investigação de crimes da Braskem   

Presidente Lula assina mensagem ao Congresso do Projeto de Lei de Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte de Pessoas. O texto deve propor remuneração mínima e contribuição previdenciária para os motoristas de aplicativos, como Uber e 99.

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Lula participa de cúpulas do caribe e latinos, G20 debate economia e STF analisa acordos de leniência

O presidente Lula participa de organismos do Caribe e da América Latina e G20 tem evento sobre economia em São Paulo.

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Lula encontra secretário dos EUA, chanceleres do G20 estarão no Rio e PT aciona MP contra ato de Bolsonaro

O presidente Lula terá uma reunião na quarta-feira (21/02), em Brasília, com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, responsável pela diplomacia americana.

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STF libera vídeo de reunião em que Bolsonaro discute “dinâmica golpista”

Gravação “faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, proferiu Alexandre de Moraes em decisão que torna público o registro da reunião

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Supremo autoriza investigação contra Moro por suspeita de fraude em delação

A agência cubana Prensa Latina traz reportagem sobre a decisão do juiz do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, que ordenou a abertura de uma investigação contra o ex-juiz Sérgio Moro por fraude na delação de um ex-congressista, agora considerada o embrião da Operação Lava Jato. Dias Toffoli determinou o início da investigação após pedidos

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AGENDA: Lula convoca reunião ministerial e Congresso quer emendas recordes de R$ 50 bi no Orçamento

O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 será votado em sessão do Congresso Nacional nesta semana.  O parecer do Orçamento determina montante de quase R$ 50 bilhões para emendas dos parlamentares.

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COP28: Brasil vai propor fundo de compensação para “os donos das florestas”

As atuais iniciativas estimulam apenas os já envolvidos com o desmatamento, e é preciso recompensar financeiramente os que já se dedicam à preservação e estão comprometidos em manter as florestas em pé, declarou Marina Silva ao Financial Times

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Lula sanciona nova lei de cotas que inclui quilombolas; Argentina decide eleição

O presidente Lula participa da cerimônia de sanção ao projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas às 11h desta segunda-feira (13/11) no Palácio do Planalto.

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Estatuto para população em situação de rua no foco do Senado

Senado analisa proposta que cria Estatuto da População em Situação de Rua, projeto, do senador Randolfe Rodrigues.

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